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VGNJUR Domingo, 12 de Fevereiro de 2023, 22:15 - A | A

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PODER JUDICIÁRIO MT

Vagas para desembargadores "são conjecturas para próximos meses ou próximo semestre", diz presidente

Presidente disse que nem a construção dos gabinetes projetados para novos desembargadores começou

Edina Araújo/VGN

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, em entrevista ao , explicou que vai continuar o planejamento da antecessora, Maria Helena Póvoas, fortalecer o primeiro grau, mas há necessidade da instalação de uma Câmara de Direito Público, devido ao grande número de processos.

Leia matéria relacionadaTJMT irá abrir três vagas para desembargadores; uma deve ser destinada ao Quinto Constitucional

“As Câmaras de Direito Público mostram um quadro que requer uma melhoria. Então, o pensamento inicial é pelo menos chamar três desembargadores para constituir uma nova Câmara de Direito Público. Mas, isso não tem data ainda, está sendo feito todos os preparativos, todas as ações necessárias, como, por exemplo, preparar os gabinetes para os novos desembargadores”.

Clarice Claudino disse que o Poder Judiciário nem começou a construção dos gabinetes que estão projetados. “Temos que fazer uma busca de pelo menos uma improvisação temporária para que a gente possa anunciar oficialmente o número e a data em que serão nomeados esses novos empregos”, esclareceu.

Questionada se dentre as três novas vagas para desembargadores, tem alguma destinada ao Quinto Constitucional, a presidente afirmou que sim. Porém, segundo ela, ainda há uma grande discussão, se a vaga do Quinto Constitucional é da OAB ou do Ministério Público.

Conforme a desembargadora, já ouviu na mídia, que o Ministério Público reconhece que a próxima vaga do Quinto é da OAB. “Não temos essa preocupação. A preocupação nossa é chamar, é publicar o ato de nomeação. E aí essas tramitações vão acontecer no seu tempo, no seu devido lugar e eles próprios acabam se acomodando. Porque o regramento é claro, tem que haver a vaga, provavelmente dois serão da magistratura e um do Quinto. Isso é um cenário que não está concretizado. São conjecturas para os próximos meses, talvez para o próximo semestre, nós não temos data definida ainda”, concluiu a presidente do Poder Judiciário mato-grossense.

Quinto Constitucional – Assim que a presidente do Poder Judiciário abrir as vagas, a Ordem dos Advogados Seccional Mato Grosso, irá baixar portaria para definir as regras. Existem duas situações que o apurou, que estão sendo debatidas extraoficialmente: o modo de votação se será direta ou indireta, onde somente os conselheiros titulares estaduais votam, e se haverá paridade. Contudo, pelo fato da presidente da OAB/MT ter a frente uma mulher, certamente terá a paridade, ou seja, três homens e três mulheres, irão compor a lista sêxtupla.

Advogados já articulam entre os conselheiros estaduais para indicação na lista sêxtupla. Os nomes mais cotados são: Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes, Hélio Nishiyama, João Celestino, Abel Sguarezzi, Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Flaviano Taques, Marden Tortorelli, Ussiel Tavares, Dinara arruda e Gláucia Amaral.

Segundo advogados consultados pelo , a última vaga do Quinto Constitucional foi destinada ao Ministério Público, com a indicação de Marcos Machado. Por isso a expectativa é que a próxima seja da OAB. Porém, não há definição o critério que a Ordem dos Advogados – Seccional Mato Grosso adotará.

 

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