O juiz Flávio Miraglia Fernandes, da Décima Segunda Vara Criminal, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra a professora universitária, Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, de 33 anos, que atropelou três estudantes em frente a uma casa noturna de Cuiabá, em dezembro de 2018. A decisão é da última quarta-feira (06.11). O MPE havia denunciado Screnci por homicídio, na modalidade de dolo eventual (por duas vezes), e homicídio tentado.
Na decisão, o juiz concedeu o prazo de 10 dias para que Rafaela apresente sua defesa prévia sobre o caso, e caso queira, ofereça documentos e justificações, ou arrole testemunhas para defendê-la no processo.
Durante o cumprimento da citação, a acusada deve ser indagada se pretende contratar um advogado ou se deseja que seja nomeado um defensor público para patrocinar sua defesa, caso, onde a mesma deverá citar as razões pelas quais não tem a intenção de contratar defensor, devendo tudo ser certificado.
Ainda de acordo com a denúncia, Rafaela a partir da data do recebimento da denúncia, deverá informar em juízo, qualquer mudança de endereço.
Na mesma decisão, Miraglia concordou com a posição do MPE e decidiu pelo arquivamento do inquérito em relação à conduta de Hya Giroto Santos, de 21 anos no acidente.
O acidente ocorreu na avenida Isaac Póvoas, no dia 23 de dezembro do ano passado, em Cuiabá, quando três jovens foram atropelados e dois deles morreram. A motorista do carro Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, 33 anos, na ocasião, foi presa em flagrante e autuada no plantão da Polícia Civil nos crimes de homicídio culposo na direção de veículo e lesão corporal culposa na direção de veículo. Ela foi conduzida para audiência de custódia, onde foram adotadas medidas cautelares e aplicada fiança pelo juiz. A motorista pagou o valor da fiança e foi posta em liberdade no dia seguinte, 24 de dezembro.
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