O juiz da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Jean Garcia de Freitas Bezerra, revogou a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica de André da Silva Moura apontado como suposto líder de uma organização criminosa envolvida em furtos e receptação de combustíveis e grãos de vagões da empresa Rumo Logística. A decisão é da última quinta-feira (03.07).
Contudo, André está proibido de aproximar-se, no limite de 500 metros, das estradas férreas, maquinários e dependências físicas da Rumo, e terá que continuar cumprindo recolhimento domiciliar noturno entre as 22h e 05h.
O juiz Jean Garcia de Freitas, considerou que André da Silva e outros 13 acusados que foram beneficiados com decisão, estavam sendo monitorados há mais de dois anos sem descumprirem gravemente as regras impostas.
Para o magistrado, manter o monitoramento eletrônico seria excessivo, já que não há fatos novos que indiquem risco de fuga ou ameaça à investigação.
Além disso, entendeu que manter o monitoramento apenas para parte dos réus violaria o princípio da isonomia, já que outro acusado, Patrick Silveira Vieira, já havia conseguido o benefício.
Com isso, os investigados seguem respondendo ao processo em liberdade, mas ainda devem cumprir outras restrições, como manter endereço atualizado, não se aproximar de estradas de ferro e cumprir recolhimento domiciliar à noite.
Também foram beneficiados
Roniclei Pereira Barreto, Adriano Sousa Barbosa, Thaygor de Souza Figueiredo, Warley Oliveira de Souza, Luiz Fernando Santos Garcia, Elton Júnior Tessaro Pitchenin, Juraci Cornélio da Silva, Ivonei Cornélio da Silva, Wilma Luiz da Silva Moura, Cristiano da Silva Moura, Paulo Henrique Cornélio da Silva, Francisco Matheus do Carmo Sousa e Rafael Gomes Assis.
Entenda
Eles foram alvos da Operação Descarrilamento, deflagrada em novembro de 2022 pela Polícia Civil. Nas investigações apontaram que André da Silva Moura usava chácara da sua mãe para armazenamento e depósito dos produtos furtados, como combustível e grãos.
A investigação apurou que a quadrilha furtava combustível e grãos diretamente dos vagões da empresa de logística que opera o terminal ferroviário entre Alto Araguaia e Alto Taquari, a cerca de 500 km de Cuiabá.
Segundo a polícia, o esquema desviou mais de 1 milhão de litros de combustível e cerca de 100 toneladas de grãos, causando um prejuízo estimado em R$ 6 milhões à concessionária. Os produtos furtados eram revendidos a empresários da região, que compravam diesel e grãos mais baratos para usar em veículos, maquinários ou na fabricação de ração.
Todos os suspeitos já têm passagens pela polícia, inclusive por crimes como roubo e associação criminosa.
Conforme a investigação, o grupo agia desde 2017 e usava equipamentos improvisados, como carretinhas que circulavam sobre os trilhos, para retirar as cargas furtadas.
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