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VGNJUR Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022, 10:18 - A | A

Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022, 10h:18 - A | A

Não foram consultados

Progressistas e Republicanos afirmam que reconhecem resultados das eleições e são contra ação do PL

Os Progressistas e Republicanos afirmam ainda que Valdemar da Costa Neto se autointitulou presidente da Coligação Pelo Bem do Brasil

Rojane Marta/VGN

Os partidos Progressistas e Republicanos, que compõem a Coligação Pelo Bem do Brasil afirmaram ser contra a ação proposta pelo PL, em nome da coligação, que questiona o resultado das eleições de 2022 e pede a invalidação de mais de 270 mil urnas.

Segundo os partidos, eles sequer foram consultados pelo Partido Liberal - PL sobre a propositura dos questionamentos e que ambas agremiações reconheceram o resultado e a validade das eleições de 2022. A manifestação foi protocolada na noite dessa quinta (24.11), em face da decisão que indeferiu liminarmente a representação do PL e aplicou multa à Coligação Pelo Bem do Brasil, por litigância de má-fé, no valor de R$ 22.991.544,60.

Os Progressistas e Republicanos afirmam ainda que Valdemar da Costa Neto se autointitulou presidente da Coligação Pelo Bem do Brasil, ao propor a Representação impugnando as urnas eletrônicas utilizadas no Segundo Turno das Eleições de 2022, alegando mau funcionando e quebra de confiabilidade dos dados extraídos das referidas urnas.

“Os partidos Progressistas - PP e Republicanos, apesar de coligados com o Partido Liberal - PL jamais foram consultados sobre o ajuizamento da presente representação! Pelo contrário, os partidos ora requerentes reconheceram publicamente por seus dirigentes a vitória Coligação Brasil da Esperança nas urnas, conforme declarações publicadas na imprensa. Ressalta-se que os Presidentes do Progressistas - PP e do Republicanos, partidos coligados com o PL, em momento algum foram consultados pelo Presidente do Partido Liberal - PL e da então Coligação sobre o ajuizamento da presente demanda. Cumpre observar que as manifestações dos presidentes e membros tanto do Progressistas - PP, como do Republicanos são obviamente incompatíveis com a ação”, alegam.

Conforme as siglas, apesar de terem feito parte da Coligação Pelo Bem do Brasil (PL/PP/REPUBLICANOS), durante o processo eleitoral, a ação foi ajuizada de forma exclusiva pelo Partido Liberal - PL, devendo ser excluídos do polo ativo da ação o Progressistas - PP e o Republicanos.

Eles afirmam que, apesar de terem aprovado a formação da coligação com o PL, nem o Progressistas - PP e nem o Republicanos foram convocados para participar da Reunião Extraordinária realizada pela Comissão Executiva Nacional do Partido Liberal - PL que elegeu como Presidente da Coligação o Valdemar Costa Neto.

“Cumpre observar, que nas atas das convenções nacionais do Progressistas - PP e do Republicanos, foi aprovada única e exclusivamente a integração dos referidos partidos à Coligação junto ao PL, com a indicação dos nomes de Jair Messias Bolsonaro, como candidato a Presidente da República, e de Walter Souza Braga Netto, como candidato a Vice-Presidente da República. Nada restou deliberado acerca do Presidente e/ou Representante da Coligação Pelo Bem do Brasil”.

Além disso, destacam que a existência de uma coligação é de caráter temporário e restrita ao processo eleitoral.

Ao final requerem liminarmente, “considerando que o Progressistas - PP e o Republicanos sequer foram consultados pelo Partido Liberal - PL sobre a propositura dos questionamentos suscitados na exordial e que ambas agremiações reconheceram o resultado e a validade das eleições de 2022, bem como, a total ausência de poderes de “Presidente da Coligação” concedidos ao Valdemar da Costa Neto (que se autointitulou Presidente da Coligação), que sejam desbloqueados e liberados imediatamente todos os recursos do Fundo Partidário destinados ao Progressistas - PP e ao Republicanos, uma vez que tal suspensão afetará o efetivo cumprimento das obrigações financeiras que os referidos partidos possuem com seus fornecedores e funcionários em âmbito nacional e estadual, bem como, comprometerá o regular funcionamento das atividades partidárias”.

Pedem ainda a exclusão do Progressistas - PP e do Republicanos do polo ativo da demanda, uma vez que a ação foi ajuizada de forma isolada pelo Partido Liberal e que seja reconhecida a ausência de má-fé dos partidos Progressistas - PP e Republicanos, que não tiveram a intenção de propor a presente demanda e dela discordam, conforme inclusive manifestação pública dos seus dirigentes, para que seja excluída a multa por litigância de má-fé contra estes aplicada.
“Caso Vossa Excelência entenda pela manutenção da multa de litigância de má fé - se couber - o que se admite apenas para argumentar, que seja aplicada tão somente em desfavor do Partido Liberal – PL”, requerem.

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