A juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca (Rio de Janeiro), negou pedido de liminar da atriz Klara Castanho para que a apresentadora e youtuber Antonia Fontenelle removesse um vídeo publicado em 24 de junho, no YouTube, sobre a gravidez da atriz, que foi estuprada. A informação foi publicada na coluna de Ancelmo Gois, do O Globo.
De acordo com os autos, no vídeo Fontenelle não menciona Klara Castanho, mas diz que uma atriz da Rede Globo, de 21 anos deu à luz bebê e pediu ao hospital para que a criança fosse doada.
Conforme publicação do site O Globo, a juíza afirmou que em nenhum momento Fontenelle revelou o nome da atriz em seu vídeo, e que apenas relatou os fatos.
Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas”, diz trecho da decisão.
Em outro trecho da decisão, a magistrada cita que a remoção do vídeo pode ser considerado um tipo censura. “Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou”.
Importante destacar que na ação atriz Klara Castanho pede indenização de R$ 100 mil de Fontenelle por conta das declarações feitas pela youtuber.
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