O juiz Murilo Moura Mesquita, da 1ª Vara Criminal de Várzea Grande, negou novo pedido do motorista R.D.S.A, e manteve sua prisão em Ação Penal que responde por atropelar dois jovens na avenida Filinto Müller, em Várzea Grande. A decisão é do último dia 10.
Ele é acusado de atropelar e matar Pedro Felyx Barbosa dos Reis, 19 anos, no dia 29 de novembro de 2020. O jovem Júlio Cesar da Silva Costa também foi atropelado e sobreviveu após ficar dias internado no Pronto-Socorro Municipal.
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Consta dos autos, que o motorista foi preso e posteriormente o Ministério Público Estadual (MPE) pediu a conversão do Auto de Prisão em Flagrante em prisão preventiva, pedido este que foi deferido pela Justiça.
Em decisão publicada no último dia 10, o juiz Murilo Moura Mesquita, afirmou que após análise dos autos não se vislumbra ocorrência de fatos novos que justifiquem a revogação da prisão preventiva do acusado ou que indiquem a suficiência e adequação da fixação de medidas cautelares diversas da prisão.
“Neste contexto, ainda se fazem presentes os mesmos fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva. Por outro lado, não há indicativo da necessidade de substituição da custódia cautelar por prisão domiciliar, porquanto não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses do art. 318, do Código de Processo Penal. Diante do exposto, MANTENHO a custódia cautelar do réu R.D.S.A, nos moldes já fixados”, sic decisão.
Além disso, o magistrado ainda designo para o dia 16 de março, às 13h30 min, realização de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por meio de videoconferência.
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