A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) contratou por mais de R$ 8,2 milhões a empresa Cosmotron Construtora, Saneamento e Tecnologia Ltda, para prestar o serviço de limpeza e apoio logístico na instituição de ensino.
De acordo com o resultado de licitação 008/2015 -Unemat, publicado na Imprensa Oficial do Estado (IOMAT) que circulou nessa terça-feira (19.01), a empresa venceu pregão presencial da instituição para prestar os serviços de limpeza, higiene e conservação, e apoio logístico na Sede Administrativa da instituição (localizada em Cáceres) e nos 13 campis da universidade.
Conforme a publicação, pelo serviço a empresa deve receber R$ R$ 8.215.000,00 milhões. O resultado da licitação não revela por quanto tempo a Cosmotron irá prestar o serviço.
O que chama atenção é que a empresa Cosmotron, que tem sede em Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), foi declarada inidônea pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em setembro de 2014, durante a reprovação das contas anuais do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG), exercício de 2013, sob a gestão de Evandro Gustavo da Silva Pontes e Zelandes Santiago dos Santos.
Na época, o relator do processo, conselheiro substituto Moisés Maciel, apontou que a empresa não comprovou a prestação de serviços técnicos ao DAE/VG, e, além disso, teria recebido valores pelo serviço não prestado. A Cosmotron prestava serviços técnicos especializados de gerenciamento e operação de ações comerciaisà autarquia municipal.
Por conta da irregularidade, a empresa foi declara inidônea, o que a impossibilita de prestar qualquer tipo de serviço para órgãos públicos pelo período de cinco anos. A empresa chegou a ingressar com um recurso no Tribunal para reverter à decisão, porém, não obteve êxito.
Outro Lado –A assessoria de imprensa da Unemat informou que a Cosmotron apresentou todas as documentações necessárias para participar do processo licitatório direcionado a contratação de empresa para executar serviços de limpeza e apoio logístico.
Sobre a idoneidade, a instituição argumentou que a empresa ingressou com um novo recurso junto ao TCE, e que enquanto o processo não for transitado e julgado a Cosmotron pode assinar contrato com a administração pública.
Apesar disso, a assessoria do órgão garantiu que o contrato não foi assinado e que apenas a empresa venceu o processo licitatório. “Não foi assinado o contrato ainda. A equipe técnica está analisando. Mas pode assinar e se ela voltar a ser declarada inidônea pelo Tribunal de Contas o contrato será rescindido”, disse a assessoria da Unemat.
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