MPMT
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública pedindo que o Poder Judiciário obrigue que o Estado de Mato Grosso construa uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Professora Maria Leite Marcoski, localizada no bairro Marajoara , em Várzea Grande. A petição foi elaborada pelo promotor de justiça, José Mariano de Almeida Neto nessa segunda-feira (08.10).
O promotor de justiça ainda pede que o Estado inclua os valores necessários para o cumprimento da demanda nas próximas Leis Orçamentárias Anuais (LOA's).
Consta da investigação, que a escola tem aproximadamente mil alunos e que a quadra é prevista desde o governo Dante de Oliveira, em 2002. “De lá para cá, várias outras promessas para a construção da quadra poliesportiva foram realizadas, no entanto, até hoje nenhuma se concretizou”, declara o promotor.
Mariano ainda conta que, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) informou que os projetos arquitetônicos e complementares foram finalizados e aguardam a disponibilidade financeira para a execução das obras, mas que a execução do projeto não poderá ser feita devido o compromisso orçamentário deste ano.
Conforme o promotor, a comunidade escolar está sonhando durante 15 anos para que se concretize a obra da quadra e que não dá mais para esperar. “Ocorre, que não se mostra razoável exigir que os alunos esperem por mais “alguns anos”, até que se tenha orçamento “sobrando” para que o Estado de Mato Grosso cumpra com sua obrigação no que se refere ao fornecimento de todos os meios necessários para o efetivo e regular exercício do direito à educação”, destaca Neto.
O promotor destaca que há situações de risco para as crianças e professores em praticar exercícios físicos em um lugar inadequado. “Ora, é evidente que em todo este período, as atividades físicas, quando são realizadas, são feitas sob o forte sol que incide em nossa baixada cuiabana, ou ainda, quando em situações de chuvas, com incidência de raios e trovões, sequer podem ser realizadas. Não é essa a educação que queremos para as nossas crianças e adolescentes”, relata.
“Seja a vertente ação julgada procedente em todos os seus aspectos, para condenar o ESTADO DE MATO GROSSO à obrigação de fazer consistente na imediata construção da quadra poliesportiva coberta, conforme projeto de fls. 127/130, sanando-se todas as irregularidades apontadas na vertente Ação Civil Pública”.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
