O Ministério Público Estadual (MPE) instarou um inquérito para apurar suposto despejo ilegal de lixo em área de preservação permanente por parte do Acqua Park, localizado na rodovia Vicente Bezerra Neto, em Cuiabá.
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De acordo com o procedimento, durante vistoria in loco realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), foi constatado, na oportunidade, manejo e disposição irregular de resíduos em vala escavada diretamente no solo; bem como águas pluviais e contaminadas com chorume sendo direcionadas para uma lagoa próxima, provocando poluição hídrica.
Ainda, segundo o MPE, nas dependências do Acqua Park há um poço tubular para captação de águas subterrâneas, no entanto, este funciona sem autorização da autoridade competente. Além disso, conforme a portaria, o parque aquático sequer possui licença de funcionamento emitida pela SEMA.
Em inquérito civil aberto na última sexta-feira (03.07), o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel alega ainda que o descarte irregular de resíduos sólidos “representa foco de contaminação do solo e/ ou da água, além do grave perigo à saúde pública”.
No procedimento, o promotor requisitou que cópias das informações presentes na portaria sejam encaminhadas à Delegacia Especializada do Meio Ambiente; bem como que seja aberto um inquérito policial para apuração da responsabilidade criminal.
Outro lado - A reportagem do oticias entrou em contato com a sócia proprietária do local, Andreia Denise de Oliveira, conforme consta do procedimento, mas ela não estava e a secretária não tinha autorização para passar seu celular. Porém, até o fechamento da matéria não houve retorno no número que foi deixado pelo
otícias.
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