João Emanuel diz ter lido 173 livros e pede redução de pena; STF nega pedido

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus ao ex-vereador de Cuiabá, João Emanuel, que buscava redução da pena pelo fato de ter lido dezenas de obras literárias na prisão. O julgamento ocorreu de forma virtual. A defesa do ex-parlamentar de entrou...

STF proíbe Governo Federal de requisitar agulhas e seringas compradas por São Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acolheu pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e proibiu a Governo Federal de requisitar seringas e agulhas contratadas pelo Estado de São Paulo para a vacinação contra a Covid-19. A decis&...

STF barra reeleição no Congresso; Maia e Alcolumbre estão fora páreo

Em uma reviravolta, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na noite deste domingo (06.12) barrar a possibilidade de os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disputarem a reeleição na mesma legislatura. A elei&c...

Presidente do TSE repudia agressões físicas e morais contra candidatas mulheres: “é pior do que machismo, é covardia”

Em mensagem divulgada nas redes sociais, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso repudiou todo e qualquer tipo de violência contras as mulheres. Segundo ele, nas eleições de 2020 houve uma alta taxa de violência por motivaç&...

Mais de 40% dos candidatos negros das Eleições Municipais 2020 foram eleitos

Mais de 40% dos candidatos negros (pretos e pardos) das Eleições Municipais de 2020 foram eleitos, sendo 1.730 para o cargo de prefeito. No segundo turno, a ser disputado no dia 29 de novembro, 32 candidatos negros concorrem a uma vaga nas Prefeituras. Já para o cargo de veread...

Brasil terá mais prefeitos de origem indígena em 2021

Oito prefeitos de origem indígena foram eleitos no último domingo (15.11), no primeiro turno das eleições municipais. Os dados são preliminares, mas o número já é maior que o registrado no primeiro turno de 2016, quando o total de índios...

TSE aprova envio das Forças Armadas nas eleições em Mato Grosso

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29.10) o pedido do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) para que as Forças Armadas auxiliem as forças de segurança de Mato Grosso a garantir, em diferentes cidades, o primeiro turno das eleições munici...

A cueca do senador

“O foro privilegiado é o guarda chuva dos malandros de colarinho branco”, assim se pronunciou o Senador Álvaro Dias, em entrevista concedida ao programa Entrevista CNN, na madrugada/manhã de 20 de Outubro de 2020, quando a referida entrevista versava sobre o “i...

Ministro nega anular acórdão que cassou Selma e mantém Possamai inelegível: “participou do abuso”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso negou recurso extraordinário interposto por Gilberto Eglair Possamai para anular acórdão da Corte Superior que cassou o mandato de senadora por Mato Grosso de Selma Arruda e seus suplentes &n...

Barroso afasta do mandato senador flagrado com dinheiro entre as nádegas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afastou do mandato, por 90 dias, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Ele foi alvo de uma operação da Polícia Federal na quarta-feira (14.10), quando foi flagrado pelos policiais escondendo dinheiro entre as n&a...

Ministro diverge de relatora e vota para prover recurso de Selma contra ato que cumpriu cassação

O julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato, encerrou na última segunda (14.09), com dois votos acompanhando a relat...

Presidente do TRE/MT consulta TSE sobre distribuição de horário eleitoral para cargo de senador

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli consultou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, quanto ao critério de distribuição do horário eleitoral gratuito na eleiç&atil...

Relatora vota para manter rito do Senado que cumpriu cassação de Selma; quatro ministros faltam votar

Começou na sexta-feira (04.09) o julgamento virtual do Agravo Regimental impetrado pela juíza aposentada Selma Arruda (Podemos), contra ato do Senado Federal que cumpriu decisão que cassou o seu mandato. O julgamento, que encerra em 14 de setembro, já conta com o voto co...

Receita suspende exclusão de contribuintes de programas de parcelamento

A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou a Portaria 4.287 no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (04.09), que autoria a Receita Federal suspender os procedimentos administrativos de exclusão de contribuintes de parcelamentos celebrados com o fisco, po...

Prorrogação das eleições beneficia Walace Guimarães; prefeito cassado está elegível

O prefeito cassado de Várzea Grande, Walace Guimarães (PV), foi beneficiado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da última terça-feira (01.09) sobre caos de inelegibilidade que acabam em 7 de outubro, oito anos após o pleito de 2012. Conforme d...

Bolsonaro recomenda campanha sem ataques em lançamento de candidatura da coronel Fernanda

O Patriota estadual oficializou em Convenção na noite dessa segunda-feira (31.08), a candidatura da tenente-coronel da Polícia Militar Rúbia Fernanda, a coronel Fernanda, ao Senado Federal, na eleição suplementar marcada para 15 de novembro. O evento, n...

TSE mantém multa, mas nega cassação de Lucimar e Hazama

O Tribunal Superior Eleitoral está julgando neste momento (as 20h52min do dia 25/08) o recurso especial eleitoral, interposto pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassaçã...

Com dois votos contra e um favorável, pedido do MP para cassar Lucimar e Hazama volta a julgamento

Com dois votos contrários e um favorável, o recurso especial do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança, para cassar o mandato da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (...

STF mantém anulada aposentadoria de advogado na ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, negou recurso e manteve anulada a aposentadoria do advogado Lourival Ribeiro Filho na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Lourival recorria da decisão do juiz da Vara Especializada em Ação Civil Públ...

Receita restringe atendimento presencial até 31 de agosto

A Secretaria Especial da Receita Federal prorrogou até o dia 31 de agosto as restrições de alguns serviços dentro de suas agências de atendimento ao público. A medida consta no Diário Oficial da União (DOU). Segundo a publicação, ...

Por um meio ambiente mais protegido

 Guilherme Maluf* Em pleno ano de 2020, são de uma atualidade visceral as afirmações da Declaração de Estocolmo sobre o Meio Ambiente (1972). “Chegamos a um ponto na História em que devemos moldar nossas ações em todo o mundo, com ...

Eleição suplementar para o cargo de senador de MT será junto com as municipais, decide TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Barroso, definiu que a eleição suplementar para escolha do novo representante de Mato Grosso no Senado Federal vai ser junto com as eleições municipais de 2020, em 15 de novembro. A definição do ministr...

Para evitar contágio por Covid-19, TSE decide excluir biometria nas eleições municipais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta quarta-feira (15.07) que excluirá a necessidade de identificação biométrica, por meio de impressão digital, nas eleições municipais deste ano, em...

TSE adia em 42 dias os prazos eleitorais vencidos em julho; medida favorece servidores que não desincompatibilizaram

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em comunicado emitido aos Tribunais Regionais Eleitoral informou que os prazos eleitorais do pleito de 2020, previstos para julho, foram prorrogados por mais 42 dias. De acordo com o comunicado de Barroso, a me...

Adiamento das eleições municipais, suas consequências

por José Antônio Rosa* O ministro presidente do TSE Luís Roberto Barroso, o vice presidente Edson Fachin, o presidente da Camara Federal e o presidente do Senado Federal, iniciaram uma articulação no sentido de adiar as eleições Municipais. A articul...

Problema de conexão faz TSE suspender julgamento de recurso para restabelecer cassação de Lucimar e Hazama

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga neste momento (20h30min), o recurso do Ministério Público Eleitoral e da Coligação Mudança com Segurança que pede o restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) ...

Mais um ministro vota pela cassação de Lucimar

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, acompanhou o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo restabelecimento da cassação da prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM) e de seu vice José Hazama (DEM). Com o voto de Moraes, já s&ati...

Justiça estuda adiar eleições 2020 para novembro ou dezembro

As eleições municipais de 2020 podem ser adiadas por algumas semanas, mas devem ocorrer ainda neste ano, em entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro, devido a pandemia do novo coronavírus. O adiamento por algumas semanas foi consenso entre autoridades e especialidades em sa...

Barroso diz que “há diferença entre militância e bandidagem”, sobre as manifestações contra o STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (14.06), em sua conta no twitter que o STF jamais se curvará ante as agressões por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de D...

Prefeitura de Várzea Grande pode "cair nas mãos" do presidente da Câmara

A Prefeitura de Várzea Grande pode cair “nas mãos” do presidente da Câmara, vereador Fábio Tardim – popular Fabinho (DEM) se os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirem o voto do relator Edson Fachin, pela cassação do mandato ...