Novelli classifica afastamento do TCE como “piada”: "passado triste e dramático"

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, em sessão ordinária virtual desta terça-feira (23.02), classificou como uma “piada” o seu afastamento da Corte de Contas por mais de 3 anos em decorrência da suposta delaç&a...

Conselheiro do TCE contrai Covid-19 e está em isolamento domiciliar

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valter Albano, testou positivo para o coronavírus (Covid-19). A informação foi repassada pela assessoria de imprensa da Corte de Contas. Albano está em isolamento domiciliar em sua residência em Cuiabá. Co...

STJ nega recurso e mantém denúncia contra presidente do TCEMT por suposto esquema na Seduc/MT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Nefi Cordeiro, não reconheceu o recurso especial e manteve denúncia contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Guilherme Maluf, pelos supostos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e em...

Schneider decide favorável ao retorno imediato de Antônio Joaquim ao TCE

O juiz da 5ª Vara Federal em Mato Grosso, Jefferson Schneider, decidiu favorável ao retorno do conselheiro Antônio Joaquim ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Schneider acompanhou parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF), à suspensã...

STJ libera retorno de conselheiros afastados do TCE, mas apenas Novelli é reintegrado

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, determinou o retorno dos conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), José Carlos Novelli, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo de Almeida e Waldir Teis. A decisão é dessa quint...

Defesa de Antônio Joaquim acredita que STJ deve autorizar até amanhã (19) retorno dos conselheiros

A defesa do conselheiro Antônio Joaquim - afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), representada pelo advogado José Antônio Rosa, afirmou ao #vgnoticias que acredita que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo, deve decidir a qualquer m...

Conselheiros afastados do TCEMT podem retornar na próxima segunda ao cargo

Os conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) devem retornar na segunda-feira (22.02) ao cargo. Isto porque, o prazo do afastamento cautelar imposto aos conselheiros encerra neste sábado (20) e o Ministério Público Federal adiantou que não irá rec...

Juiz desbloqueia fazendas de Maggi em ação que apura compra de vaga no TCE

O juiz da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, Bruno D’Oliveira Marques, mandou desbloquear duas fazendas do ex-ministro da Agricultura e ex-governador, Blairo Maggi. A decisão é da última sexta-feira (12.02) e publicado ...

TJMT mantém ação contra ex-deputado de MT gravado recebendo “mensalinho”

Por unanimidade, a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, manteve ação de improbidade contra o ex-deputado Carlos Antônio de Azambuja, que foi gravado recebendo dinheiro, supostamente de propina, popular “men...

Fabinho diz que em 60 dias deve sair licença para reformar Câmara de VG

O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, vereador Fábio Tardin – popular Fabinho (DEM)-, disse nesta terça-feira (16.02), em sessão ordinária, que já está articulando junto ao prefeito Kalil Baracat (MDB) o destravamento das ...

Prazo de ressarcimento no TCE

por Daniel Zampieri Barion* Uma das maiores preocupações de quem recebe dinheiro público destinado à execução de projetos (culturais, esportivos, etc ) é a prestação de contas. Quem não comprova que empregou os recursos p&ua...

Ex-presidente da Câmara cita dívidas e pede desbloqueio de bens em ação de improbidade

A 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJ/MT) negou recurso do ex-presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças (a 516 km de Cuiabá), Miguel Moreira da Silva e manteve o bloqueio de bens dele até o valor de R$ 30...

MP de Contas investiga dispensa de licitação de R$ 10 milhões da Saúde de Cuiabá

O Ministério Público de Contas abriu um procedimento apuratório preliminar para investigar supostas irreguladades na dispensa de licitação para aquisição de medicamentos da Secretaria de Saúde de Cuiabá, na ordem de mais de R$ 10 milh&ot...

MPE entra com ação para suspender verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá: 119% do salário

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que regulamentou a verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá. A ADI foi protocolada nessa quarta (10.02) no Tribunal de Justiça ...

TCE cita irregularidades em obra e manda auditar contrato de R$ 23 milhões da extinta Secopa

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou a reabertura da Representação de Natureza Interna, proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), para realizar auditoria em contrato de R$ 23.696.504,41 da extinta Secretaria Extraordinária da Copa Mundo ...

Delatado, Sérgio Ricardo acusa Riva de falsificar documentos para provar "mensalinho"

A veracidade dos documentos apresentados em delação premiada pelo ex-deputado José Geraldo Riva, que provariam o desvio de mais de R$ 198 milhões do erário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso para pagamento de “mensalinho” aos parlamentares, &eacut...

STF retira de pauta pedido para retorno de conselheiros afastados do TCE/MT

O julgamento virtual que estava previsto para iniciar hoje (12.02), no Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir sobre os pedidos de retorno ao cargo de três conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado foi retirado de pauta.  Os conselheiros afastados Antônio Joaquim ...

O melhor seguro de vida

Francisney Liberato Batista Siqueira* Devido às incertezas do mundo moderno, nós, a fim de assegurar a vida da nossa família, contratamos seguros para dar mais tranquilidade e conforto para cada um. Os seguros são diversos, tais como: seguro de automóvel, im&oacut...

Em reunião com ministro do TCU, Maluf avança na implantação de governança pública no TCE-MT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nesta quarta-feira (10.02) nas tratativas para a implantação da governança pública no órgão de controle externo. Em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), August...

Juíza nega pedido de Mendes para bloquear bens de empresa acusada de superfaturar obras

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Célia Regina Vidotti negou medida liminar para bloquear mais de R$ 2,1 milhões da empresa Inframax Construções e Terraplanagem LTDA (antiga Trimec), por suposto s...

Ministro da Infraestrutura garante extensão da Ferronorte para Cuiabá e Lucas do Rio Verde

A aprovação do novo Marco Regulatório das Ferrovias pelo Senado, em votação prevista para o dia 24, vai garantir autorização para a extensão dos trilhos da Ferronorte para Cuiabá e depois Lucas do Rio Verde – a chamada Ferrovia &ls...

Depósitos suspeitos do TCE para factoring são alvo do MPE

Quebra de sigilo bancário nas contas de um empresário do ramo de factoring, e de suas empresas, decretada em ação sigilosa que tramita na Sétima Vara Criminal, apontou depósitos suspeitos realizados pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O fato é inv...

AÇÃO: Mendes aponta superfaturamento em obra e cobra mais de R$ 2 milhões da Trimec

O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ingressou com ação civil pública contra a empresa Inframax Construções e Terraplanagem LTDA (antiga Trimec), por suposto superfaturamento nas obras de pavimentaç&...

TCE MT suspende licitação milionária suspeita de irregularidade

O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Henrique Lima, apontou possível indícios de direcionamento de licitação e mandou o prefeito de Planalto da Serra (a 254 km de Cuiabá), Natal de Assis (PROS), suspender imediatamente licitaç&a...

STF julga dia 12 pedido para três conselheiros afastados do TCE retornarem ao cargo

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga no próximo dia 12 de fevereiro, em sessão virtual, o pedido de retorno ao cargo de três conselheiros afastados do Tribunal de Contas do Estado. O julgamento será virtual. Os conselheiros afastados Antônio Joaqu...

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Assembleia devolvendo dinheiro?

por João Pedro Marques* Botelho investindo no povo $125 milhões de reais? Quem diria, hein!? Temos que reconhecer e aplaudir. As mudanças administrativas, políticas e de postura da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, sob a batuta do agora cabeludo, Eduardo Botelho, ga...

Inscrições para concurso público da Câmara de Cuiabá iniciam nesta segunda (01)

Iniciam nesta segunda-feira (30.01), as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Cuiabá, para o preenchimento de 13 vagas, com salários de R$ 3,7 mil até R$ 7,9 mil. O concurso atende a recomendação do Tribunal de Contas...

Juíza bloqueia bens de servidor do TCE e mais dez por suposto desvio na ALMT

A juíza da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, mandou bloquear mais de R$ 360 mil do servidor efetivo do Tribunal de Contas do Estado, Marcos José da Silva e de mais dez pessoas, suspeitas de participarem de ...

Câmara de VG define membros de comissões permanentes para biênio 2021/2022

Os vereadores de Várzea Grande definiram os nomes que irão compor as Comissões na Casa de Leis. A lista da composição foi divulgada na manhã desta quinta-feira (28.01), no Diário Oficial dos Municípios (AMM). “Compete à Comiss&ati...