Estado aponta recuperação de R$ 622 milhões, e diz que Refis não será prorrogado

  O prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Refis) termina na sexta-feira (10.11), e esta é a última oportunidade para renegociar dívidas junto ao fisco estadual, uma vez que o Executivo não trabalha com a possibilidade de mais uma prorrogação. ...

Se não aprovar PEC do Teto dos Gastos, Estado pode perder R$ 300 milhões do FEX, diz secretário

secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Gustavo de Oliveira, garantiu nesta sexta-feira (03.11), que caso as Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê o Teto de Gastos públicos, não seja aprovada até o final deste mê...

Governador renegocia dívida de R$ 7 bilhões com banco americano deixada por Silval

  O governador do Estado, Pedro Taques (PSDB), revelou nesta sexta-feira (03.11), que irá realizar na Alemanha uma reunião com os diretores do Banco Mundial (Bird) para tentar “revender” a dívida que o Estado possui com o Bank of América. De acordo com o secretário de Estado da Fazenda (S...

Estado reduz ICMS e preço da carne deve cair em MT

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), reduziu o valor do preço de pauta de produtos de carne sem osso, como coxão duro, músculo, maminha e cupim, e também de itens derivados de couro. A redução foi publicada nessa terça-feira (31.10), no Diário Oficial do Estado...

Presidente do STF derruba liminar e preserva informações fiscais de 2.237 contribuintes mato-grossenses

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, derrubou liminar que obrigava a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz/MT), a conceder acesso às informações fiscais referentes às exportações ocorridas no período de 2013 a 2016, para o Tribunal de Contas de Mato Grosso (...

STF mantém sigilo fiscal de contribuintes exportadores em Mato Grosso

  O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao Governo do Estado liminar para suspender a decisão do Tribunal de Justiça, que determinou à Secretaria de Fazenda (Sefaz) fornecer ao Tribunal de Constas do Estado (TCE) informações fiscais individualizadas de empresas que exportaram entre os ano...

Estado repassa R$ 148 milhões aos municípios

  O governo do Estado informou que foi repassado entre sexta-feira (20.10) e terça-feira (25.10), R$ 148,480 milhões aos 141 municípios mato-grossenses. Segundo a Secretaria de Fazenda (Sefaz), os valores são provenientes da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço...

Com verba indenizatória atrasada, Oficiais de Justiça não cumprem mandados de Justiça Gratuita em MT

VG Notícias Desembargador Rui Ramos (esquerda) recebe diretor do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues e o presidente da Fenojus, João Batista Fernandes (direita) Com a verba indenizatória atrasada, oficiais de Justiça deixam de cumprir mandados de justiça gratuita em Mato Grosso. A orientação é...

Estado diz que Ganha Tempo do Cristo Rei será inaugurado em abril de 2018

A nova unidade atenderá população do Grande Cristo Rei O governo do Estado anunciou nessa terça-feira (10.10) que até em abril de 2018 será inaugurado a nova sede do Ganha Tempo em Várzea Grande. O anúnciou foi feito durante a  assinatura do contrato de Parceria Público Privada para ampl...

Aposentados do Estado recebem na próxima terça-feira (10)

Reprodução Aposentados do Estado recebem na próxima terça-feira (10) O Governo do Estado fará o pagamento dos aposentados e pensionistas do Executivo na próxima terça-feira (10.10). A informação é Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT). Segundo o órgão, a indisponibilidade financeira no Teso...

Para receber R$ 3,5 milhões, Estado notifica contribuintes inadimplentes

  O governo do Estado informou nesta quarta-feira (20.09), por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), que já foram notificados neste mês de setembro mais de 60 mil contribuintes inadimplentes com o fisco, com débitos que somam R$ 3,5 bilhões. De acordo com o Estado, 44.969 contrib...

Polícia fecha loja da Moto Bala em Cuiabá e prende proprietário por comprar motos roubadas

  O proprietário de oficina de moto em Cuiabá, identificado como M.T.V., 45 anos, e o seu filho H.A.V., 20 anos, foram detidos nessa quarta-feira (06.09) no CPA I, em Cuiabá, acusados dos crimes de receptação, adulteração de sinal de veículo automotor, fraude no comércio e associação cr...

Governo do Estado decreta ponto facultativo na sexta (08)

Os órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, não irão abrir na quinta-feira (07.09) e na sexta-feira (08), em virtude do feriado nacional de 07 de setembro, e do ponto facultatico decretado. O expediente em todos os órgãos será retomado normal...

Estado repassa em julho R$ 213 milhões aos municípios

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), repassou R$ 213,175 milhões às 141 prefeituras do Estado, referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho. O valor foi divulgado nesta semana no Diário Oficial do Estado, que circulou na terça-feira (...

Juiz nega parcelar fiança e mantém prisão de agente da Sefaz/MT acusado de corrupção

André Neves Fantoni O juiz Marcos Faleiros da Silva, que vem atuando na Sétima Vara Criminal, negou o pedido de habeas corpus que solicitava revogação da prisão preventiva do agente de tributos da Secretaria de Fazenda do Estado, André Neves Fantoni. Além disso, o magistrado negou a anulaç�...

Subprocuradoria Fiscal não fará atendimento público nesta sexta (18)

A Subprocuradoria-Geral Fiscal não atenderá o público nesta sexta-feira (18.08). A razão é a mudança para a nova sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), localizada na Avenida República do Líbano, 2.258, nas proximidades da rotatória de acesso às MTs 251 (para Chapada) e 010 (Distrito d...

Apontada como “pivô” de esquema que desviou R$ 16 milhões da Sefaz, Magda Curvo morre em Cuiabá

Reprodução   Magda Mara Curvo Muniz, ex-coordenadora do controle da Conta Única do Estado, apontada como a mentora e principal cooptadora de um esquema no âmbito da Secretaria de Fazenda (Sefaz) que teria causado prejuízo de mais de R$ 16 milhões, faleceu nesse domingo (13.08), por problema...

Estado paga salário de servidores nesta quinta (10)

O governo do Estado informa nesta quinta-feira (10.08) que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) enviou ao banco, os arquivos com a folha de pagamento de julho dos servidores da ativa. O salário poderá ser sacado das respectivas contas a partir das 18h. Os recursos já deixaram a conta do T...

Governo de MT paga aposentados nesta terça-feira (08)

Gcom Salários já estão sendo creditados nas contas dos aposentados O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), informa que desde as 14 horas desta terça-feira (08.08) os salários dos aposentados e pensionistas já estão sendo creditados nas respectivas contas...

Estado anuncia pagamento dos aposentados na quarta (09)

  O governo do Estado informa que, em virtude da indisponibilidade financeira no Tesouro, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) está envidando esforços para emitir ao banco, nesta terça-feira (08.08), a ordem de pagamento dos salários dos servidores inativos do Executivo Estadual. A pre...

Estado repassa R$ 5 bilhões aos municípios de MT

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informou nesta segunda-feira (07.08) que já transferiu mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos municipais. O montante é referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado desde o início desta gestão até o m...

Silval nega ter mandado Nadaf cobrar propina de empresário

VG Notícias Silval Barbosa O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) presta depoimento neste momento à juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, relacionado à ação penal originária da primeira fase da Operação Sodoma, que investiga organização criminosa, suposta...

Setas aponta “bom atendimento” no Ganha Tempo de VG

VG Notícias   A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) informou que a unidade do Programa Ganha Tempo em Várzea Grande, localizado no Várzea Grande Shopping, realizou 106.316 atendimentos a população entre janeiro e junho de 2017. Segundo a pasta, desde sua inaugur...

Depoimento “bomba” de Silval é esperado para esta segunda (24)

Desde o dia 17 de julho, o ex-governador do Estado Silval Barbosa (PMDB) prestou três depoimentos à juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda. Em 17 de julho ele foi interrogado quanto à segunda fase da Operação Sodoma, em 19 de julho quanto à Operação Seven e em...

Delator da Sodoma III é interrogado pela juíza Selma

O empresário Antônio Rodrigues de Carvalho, dono da Santorini Empreendimentos Imobiliários, presta depoimento neste momento à juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, na ação penal a qual responde por supostamente participar do esquema que desviou mais de R$ 15,8...

Solto, Marcel de Cursi cumprirá expediente na Escola de Governo

Reprodução Solto, Marcel de Cursi cumprirá expediente na Escola de Governo Em liberdade desde às 20h30min do dia 11 de julho de 2017, após passar 1 ano e 10 meses no Centro de Custódia da Capital (CCC), o ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Marcel de Cursi, que é servidor públi...

Sistema fazendários ficarão indisponíveis até terça (18)

Sefaz-MT  Sistema fazendários ficarão indisponíveis até terça (18) A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) informa aos contribuintes e emitentes de documentos fiscais que os sistemas de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) estão indisponí...

Pedido de arquivamento da PGJ causa surpresa à OAB/MT

Assessoria OAB   O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos, disse que foi com “estarrecimento” que recebeu a manifestação da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) acerca da decisão do desembargador Orlando Perri, que determinou à instituição...

Refis é prorrogado para o dia 10 de outubro

Simone Ishizuka/Sefaz-MT   O governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT), prorrogou para o dia 10 de outubro a adesão ao Programa de Recuperação de Créditos de Estado de Mato Grosso (Refis). A medida será publicada no Diário Oficial do Estado, que circula nesta segu...

Estado paga salário de servidores na segunda (10)

  O governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), informou nesta sexta-feira (07.07) que os salários dos servidores da ativa serão creditados nas respectivas contas até meia-noite de segunda-feira (10.07). De acordo com o Estado, a folha líquida do sexto mês do ano de todos o...