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Silval Barbosa
O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) presta depoimento neste momento à juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, relacionado à ação penal originária da primeira fase da Operação Sodoma, que investiga organização criminosa, supostamente chefiada por Silval, que realizava fraudes no governo na concessão de benefícios fiscais, pagamento de propina e lavagem do dinheiro arrecadado ilegalmente.
Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), a concessão de incentivos fiscais às empresas no Estado teria sido fraudadas na gestão de Silval desde 2011 em um esquema integrado por diversas pessoas, entre elas os ex-secretários de Estado Marcel de Cursi (Sefaz) e Pedro Nadaf (Casa Civil).
Conhecido como Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), o sistema de concessão de benefícios fiscais consiste, na prática, na isenção de tributos – como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) - para empresas que fomentem a economia na região do Estado em que se instalam.
Segundo MPE, o esquema teria começado em 2011, quando o empresário João Batista Rosa, sócio-proprietário de três empresas (Tractor Parts, Casa da Engrenagem, PCP Máquinas e Engrenagens,), obteve inclusão no Prodeic.
Em depoimento à justiça, o empresário contou que, para ter suas empresas incluídas no programa, foi convencido a abrir mão de um crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de aproximadamente R$ 2,6 milhões a que tinha direito.
A primeira fase da Sodoma foi desencadeada em 15 de setembro de 2015, época em que os réus tiveram prisão preventiva decretada. São réus nesta fase, juntamente com Silval, Nadaf e de Cursi: Chico Lima, Silvio Corrêa e Karla Cecília. Contra eles são imputadas as condutas de organização criminosa, concussão, lavagem de dinheiro e extorsão.
Atualizada às 14h06min - Em depoimento, Silval relata que Pedro Nadaf era uma pessoa de sua "extrema confiança" e que sabia de todas as suas dívidas de campanha, e que era pessoa responsável por adquirir dinheiro para o pagamento dos mesmos.
Ele disse que o empresário João Rosa foi com Nadaf o procurar para saber sobre os créditos a receber do Estado, e que encaminhou ele para resolver a questão na Secretaria de Fazenda. O peemedebista nega ter comentado que teria uma dívida de R$ 2 milhões com Marcel, e que também não tinha conhecimento que recebeu R$ 2 milhões de vantagem indevida.
"Fiquei sabendo desse dinheiro somente depois que fui preso".
O ex-gestor declara que não sabia da negociação de Nadaf com empresário João Rosa, e do contrato fictício firmado com o empresário, realizado pelo ex-secretário, para receber o dinheiro. "O único contato que fiz com seu João foi o de recebê-lo e encaminhá-lo à Secretaria de Fazenda", disse.
Silval nega ter pedido a Nadaf cobrar propina do empresário João Rosa, e que o procurador aposentado Francisco Lima trocasse cheques na factoring de Filinto Muller.
No depoimento, o ex-governador apresenta uma carta de autoria de Pedro Nadaf pedindo desculpas sobre as acusações feitas por ele (Nadaf) no processo da Operação Sodoma contra o ex-gestor. A carta teria sido escrita e entrgue à Silval, quando eles (Nadaf e Silval) estavam presos no Centro de Custódia de Cuiabá.
O ex-governador garante que jamais conversou com o empresário Antônio Rosa, e diz não saber do envolvimento da Karla Cecília na cobrança de propina ao empresário. Sobre Silvio César Correa, ele nega envolvimento.
Barbosa evita detalhar quais as atribuições de cada um dos réus na suposta organização criminosa, e afirma a participação de Nadaf, Silvio César Correa.
Atualizada às 14h27min - Silval afirma que "deu" R$ 25 mil, oriundos de propina, para que seu ex-chefe de gabinete, Silvio César Correa, realizasse uma cirurgia. O dinheiro foi repassado em espécie por Chico Lima a pedido de Silval.
Sobre Silvio, Barbosa aponta que ele era de sua extrema confiança e que tinha a função de arrecadar a propina, passar como estava os casos de cobrança de propina, auxiliava na entrada da propina para a organização criminosa.
Atualizada às 14h33min - Sobre o valor cobrado do empresário Antônio Rosa, o peemedebista relata que acredita que foram usados R$ 500 mil para o pagamento de uma dívida de campanha.
Sobre Marcel de Cursi, o ex-gestor aponta que ele sabia das dívidas de campanha, e que fazia parte da organização criminosa. Referente a Chico Lima ele aponta que também fazia parte do suposto grupo e que também era responsável por arrecadar propina.
Atualizada às 14h33min - Sobre os decretos para concessão dos incentivos fiscais às empresas de João Rosa, ele cita que foi Nadaf que levou para ele assinar, mas nega conhecer teor dos documentos. "Eu vi que assinei, mas não tenho conhecimento do decreto".
Sobre o projeto de lei que "concedeu segurança" aos incentivos fiscais fraudulentos, o peemedebista disse ter conhecimento do fato é que o processo foi elaborado em 2014 por Nadaf e que Cursi tinha conhecimento.
Atualizada às 14h49min - Sobre o valor das propinas que eram repassadas aos integrantes da suposta organização criminosa, Silval diz que era Nadaf a pessoa responsável por repassar a propina aos integrantes. "Apenas o Silvio que não recebia do Nadaf. A parte do Silvio eu que passava" revela o ex-governador.
Atualizada às 14h58min - Da propina recebida, o peemedebista garante que recebeu uma "pequena parte", sem revelar valores. "A grande parte usava para pagar despesas. Eu fiquei apenas com um parte pequena que foram inserido no meu patrimônio".
O ex-gestor revela que durante o seu governo ele nomeou pessoas em Secretarias estratégicas que contribuísse para o pagamento de dívidas da sua campanha contraído nas eleições de 2014. "Quem aceitava me auxiliar no pagamento da dívida ficava no cargo".
Silval disse que parte dos R$ 500 mil oriundos da propina de João Rosa foi usado para pagar com o empresário Pérsio dono do site Circuito Matogrosso.
Porém, Silval não revelou detalhes sobre o valor e nem a origem da dívida com Pérsio.
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