Juiz declara inelegível ex-secretário de Taques e suspende eleição da FIEMT

  O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, Aguimar Martins Peixoto, mandou suspender nessa quarta-feira (15.08) a eleição da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) e declarou inelegível o empresário e ex-secretário de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), Gustavo Oliveira. Ele...

Taques veta lei para dar incentivo à produção de cerveja artesanal em MT

VG Notícias Taques, em visita ao VG Notícias O governador Pedro Taques (PSDB) vetou, em sua totalidade, o Projeto de Lei 03/2016, que pretendia criar o programa de incentivo à produção de cerveja artesanal de Mato Grosso, mediante concessão de benefícios fiscais. O veto foi publicado na edi...

Servidor e empresário são condenados a prisão por desvio de dinheiro no Detran/MT

  O juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, condenou o servidor Carlos Alexandre e o empresário Paulo César Pereira a 4 anos de prisão por desvio de dinheiro do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) ligado a não prestação de serviço. O Ministério Público Estadu...

Ex-secretário de VG é condenado a prisão por suposto esquema de extorsão a contribuintes

VG Notícias juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues O juiz da Sétima Vara Criminal, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, condenou o ex-secretário de Fazenda de Várzea Grande, Rachid Hebert Pereira Mamed, a seis anos de prisão, por supostamente participar de extorsão na Secretaria de...

Juiz manda soltar empresários acusados de sonegar R$ 140 milhões em ICMS

VG Notícias   A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) revogou a prisão preventiva dos empresários Wagner Florêncio Pimentel e Almir Cândido de Figueiredo, e de outras três pessoas acusadas de integrarem um esquema criminoso que sonegou mais de R$ 140 milh�...

Eder, Percival, João Virgílio e empresários são denunciados por corrupção na Sefaz

VG Notícias   O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Competências Originária (NACO Criminal) e o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) ofereceu nesta sexta-feira (29) mais duas denúncias por corrupção passiva e ativa, envolvendo atos ...

Juiz aponta arbitrariedade de pregoeiro e manda suspender licitação da Prefeitura para locação de veículos

Secom/VG   O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, Alexandre Elias Filho, mandou suspender o Pregão Eletrônico 20/2018 da Prefeitura de Várzea Grande para contratação de empresas para locarem ônibus, caminhões e máquinas pesadas para o município. De acordo com o process...

Operação irá combater “gatos” de energia em Mato Grosso

Reprodução/Ilustração   A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) e a empresa Energisa estão planejando ações em conjunto para combater furto de energia elétrica em Mato Grosso, popularmente chamado de “gato”. Estimativa da Energisa...

Governo paga todos os servidores nesta sexta-feira (08)

Reprodução   O Governo do Estado realiza nesta sexta-feira (08.06) o pagamento dos salários dos servidores da ativa aposentados e pensionistas. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que os valores deverão estar disponíveis nas respectivas contas até o fim do dia. A folha líquida de maio ...

“Quitação dos duodécimos da Defensoria Pública será resolvida se houver excesso de fluxo de caixa”, diz Novis

Reprodução   O Governo de Mato Grosso foi notificado na última segunda-feira (21.05), sobre a decisão judicial concedida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinando a quitação dos valores atrasados dos duodécimos da Defensoria Pública, referentes ao ano de 20...

Governo do Estado repassa mais de R$ 180 milhões aos municípios de Mato Grosso

Gcom   A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), repasse nesta terça-feira (15.05), R$ 183.683 milhões para os 141 municípios de Mato Grosso. Destes, R$ 104.422 milhões são relativos ao Fundo de Participação dos Municípios no ICMS; R$ 67.315 milhões do Fundeb e R$ 11.956 milhões, sobre...

Estado paga hoje aposentados; Demais servidores recebem nesta quinta (10)

  O governo do Estado paga nesta quarta-feira (09.05) os proventos de abril dos aposentados e pensionistas. Os demais servidores públicos do Estado recebem nesta quinta-feira (10.05). Os recursos estão sendo repassados ao Banco do Brasil para o processamento e crédito nas contas. Com o pagament...

Sefaz aponta que empresa atacadista sonegou R$ 13 milhões em imposto

  Uma força-tarefa da Secretaria da Fazenda (Sefaz/MT) desarticulou um esquema de sonegação e fraude fiscal praticado por um grupo do setor atacadista de bebidas. A ação foi realizada no município de Barra do Garças, localizado a mais de 500 km de Cuiabá. Ao todo, o grupo teria causado ao ...

Governo fará empréstimo de quase R$ 52 milhões para comprar máquinas, equipamentos e veículos

VG Notícias Pedro Taques A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou Lei 10697/2018, de autoria do Poder Executivo, a qual, autoriza o governo do Estado a fazer um empréstimo de quase R$ 52 milhões com o Banco do Brasil, para comprar máquinas, equipamentos e veículos. A lei foi sancionada...

IPVA pode ser pago sem juros até dia 27 de abril

  Termina na próxima sexta-feira (27.04) o prazo para que proprietários de veículos com placas de final 6 e 7 paguem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sem acréscimo de juros e multa. Neste período o tributo poderá ser quitado integralmente, em cota única, ou parcel...

“Reforma Tributária não terá aumento de impostos”, diz Gallo

  O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, afirmou que a Reforma Tributária que será enviada a Assembleia Legislativa, não terá aumento de impostos. O secretário destacou que o governo do Estado teve coragem na elaboração do texto que traz três principais mudanças: simpl...

Auditoria aponta que empresa apresentou documentos falsos e fatura mais de R$ 1 milhão

  Auditoria de conformidade em contratos de prestação de serviços continuados da Secretaria de Estado de Fazenda no exercício de 2016, realizada pela Secretaria de Controle Externo da 4ª Relatoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso, constatou 11 irregularidades graves, entre elas, documento...

Estado terá que devolver mais de 4,8 milhões para União

Divulgação   O governo do Estado foi notificado pelo Ministério Público Federal (MPF/MT), a ressarcir, imediatamente, 4.894.387,22, de recursos da União, que foram bloqueados judicialmente na conta do convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), para pagamento de dívidas do E...

Estado suspende processo seletivo da Secretaria de Cidades

Assessoria/Secid   A Secretaria de Estado de Cidades anunciou nessa quinta-feira (12.04) a suspenção do processo seletivo que pretendia contratar, de forma temporária, profissionais com nível superior com salários de R$ 5,9 mil. Ao todo eram ofertadas 20 vagas. Segundo a pasta, a suspensão ...

Servidores de MT recebem hoje (10) salário de março

O pagamento dos servidores em atividade e aposentados do Estado, será creditado a partir das 18 horas desta terça (10.04), em suas respectivas contas bancárias. A informação é da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT). De acordo com o secretário da Sefaz/MT, Rogério Gallo, a folha líqui...

Pagamento do IPVA com desconto de 5% termina nesta terça (10)

Sefaz-MT   Os contribuintes mato-grossenses que quiserem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com desconto de 5% devem quitar o valor até esta terça-feira (10.04), em cota única. O prazo é aplicado aos automóveis com placas final 5 e 6, conforme calendário divul...

O transporte de máquinas agrícolas

                                                                                                                                                                        por Pascoal Santullo Neto* O Governo do Estado ...

IPVA pode ser pago com 5% de desconto até dia 10

Reprodução/Google Imagens   Proprietários de veículos com placa final 6 e 7 que pagarem o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o próximo dia 10 terão 5% de desconto. Caso o pagamento seja realizado entre os dias 11 e 20 o desconto será de 3%. Os benefícios são c...

Estado é proibido de pagar com cheques alimentação de PMs

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a suspensão das autorizações para que as unidades descentralizadas da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) movimentem, por meio de cheques, recursos públicos destinados a custear a al...

Juíza nega revogar prisão de empresário acusado de sonegar R$ 140 milhões em ICMS

VG Notícias   A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane Santos Arruda, negou pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Almir Cândido de Figueiredo acusado de integrar esquema criminoso que sonegou mais de R$ 140 milhões em ICMS. O esquema foi descoberto por me...

Estado publica decretos que isentam deficientes de pagar tributos

  O governo do Estado publicou dois decretos que ampliam a qualificação de portadores de deficiência como beneficiários de isenção de tributos. As pessoas portadoras de visão monocular ficam isentas de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras internas...

Botelho diz que Governo terá dificuldade para aprovar lei que retira crédito do Fethab

VG Notícias Presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (PSB) O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), demonstrou preocupações e classificou como "polêmico" o projeto do Fundo de Estabilização Fiscal, de autoria do Executivo Estadual. O projet...

JBS é processada por fraude em incentivos fiscais na gestão Silval Barbosa

Reprodução   A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) instaurou processo administrativo de responsabilização contra a empresa JBS S/A por suposto pagamento de propina na gestão do então governador Silval Barbosa - para obter incentivos fiscais de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercador...

Fornecedores do Estado devem receber no decorrer do mês, diz Gallo

Gcom   O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz) Rogério Gallo, disse que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no Estado, referente ao mês de fevereiro, foi muito boa, o que possibilitou ao governo cumprir com todos os compromissos. Gal...

Auditoria aponta que não houve desvios de recursos do Fundeb

  Auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) concluiu que não houve desvio de finalidade na aplicação, pelo Poder Executivo Estadual, dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fun...