Juiz manda Sefaz parar de cobrar ICMS de igreja evangélica em VG

Reprodução Igreja Batista Independente Ebenézer O juiz Alexandre Elias Filho, da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) pare de cobrar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Igreja Batista Independente Ebe...

STF torna definitiva liminar que impede União de negativar MT

Senado minsitro Ricardo Lewandowski O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski tornou definitiva a liminar concedida ao Governo de Mato Grosso, a qual determina que a União exclua a sua inscrição nos cadastros restritivos federais - CADIN/CAUC/SIAFI -, em razão de débit...

Advogado preso na operação “Fake Paper” usava três CPFs

Reprodução Contador e advogado Anilton Gomes Rodrigues, preso na operação Fake Paper O contador e advogado Anilton Gomes Rodrigues, 42 anos, é apontado pela Polícia Fazendária como chefe da organização criminosa. Anilton está entre os presos na operação Fake Paper, desencadeada na ...

Empresa de vereador de VG é usada como “laranja” e emite R$ 73 milhões em notas fiscais frias

Rerodução Vereador Joaquim Antunes (esquerda) e Welton Borges A empresa do vereador de Várzea Grande, Joaquim Antunes (PSDB) está entre as empresas usadas como “laranja” no esquema de notas fiscais frias, detectadas durante as investigações que originaram a operação “Fake Paper”, ...

Operação apura emissão de R$ 337 milhões em notas frias

Reprodução   A Polícia Judiciária Civil, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) deflagrou nesta quarta-feira (09.10) em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda a Operação Fake Paper para cumprimento de nove mandados de p...

Justiça condena ex-servidores e empresa a devolverem R$ 354 mil ao Estado

 Secretaria de Fazenda do Estado de MT A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular, Celia Regina Vidotti, condenou a ex-coordenadora geral do Sistema Integrado da Administração Tributária (Siat), Leda Regina de Moraes Rodrigues, três pessoas e uma empresa, a devolverem R$ 354.54...

AMAGGI entrega documentos comprobatórios de recolhimento do Fethab à ALMT

Divulgação   A AMAGGI encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta sexta-feira (04.10) diversas caixas de arquivo contendo documentos comprobatórios dos recolhimentos de valores pela companhia ao Estado de Mato Grosso no âmbito do Fundo Estadual de Transporte e Habitação...

SMS informando sobre premiação da Nota MT é golpe, alerta Sefaz

VG Notícias   A Secretaria de Fazenda (Sefaz) alerta a sociedade sobre um golpe envolvendo o Programa Nota MT, recebido por alguns contribuintes essa semana. Relatos indicam que um número com o DDD de outro Estado tem encaminhado mensagens SMS, em nome da pasta fazendária, informando que a pes...

Pagamento dos servidores do Estado será feito em duas parcelas

VG Notícias   O pagamento dos salários e proventos do mês de setembro dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas será feito em duas parcelas, nos dias 10 e 15 de outubro. A redução para o pagamento em duas parcelas deve-se à implementação das medidas de conten�...

TJ/MT mantém perda da função pública de inspetor de VG acusado de cobrar propina

VG Notícias Secretaria de Gestão Fazendária de Várzea Grande Os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) negaram pedido do inspetor de tributos de Várzea Grande, João Gladki Petrenko, e manteve a decisão que decretou a perda da sua função ...

Justiça extingue condenação de ex-servidores da Sefaz por sonegação de R$ 2,1 milhões

VG Notícias   Três ex-servidores da Secretária de Fazenda do Estado de Mato Grosso (Sefaz) tiveram extintas as condenações impostas a eles. Todos são acusados de facilitarem a sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para empresas mediante o pagamento de p...

TCE pede compartilhamento de provas em ação movida pelo MPE contra Blairo e mais dez

VG Notícias   O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Moises Maciel requereu ao Juízo da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, o compartilhamento das provas apresentadas pelo Ministério Público do Estado em ação proposta contra os ex-governad...

Saída de titulares da Câmara de Cuiabá pode tornar decisão judicial sobre CPI ineficaz

VG Notícias  Câmara e Cuiabá A saída dos vereadores Elizeu Nascimento (DC), eleito deputado estadual, e o afastamento de Gilberto Figueiredo, para assumir a Secretaria de Estado de Saúde, pode ser um entrave para reabertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga a condut...

Mendes veta projeto que proibia apreensão de veículos com IPVA atrasado

VG Notícias   O governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), vetou integralmente o Projeto de Lei 393/2019, que altera dispositivos da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências, para o ...

Nota MT sorteia R$ 250 mil em prêmios nesta quinta-feira

Assessoria Sefaz-MT Foram gerados 1.567.844 bilhetes, entre 93.948 cadastrados. O Sorteio especial de primavera do programa Nota MT será realizado nessa quinta (19.09) pela Secretaria de Fazenda. O programa instituído pelo Governo de Mato Grosso busca estimular os consumidores do Estado a exerci...

Juíza manda soltar cinco presos da operação Polygonum

TREMT  Juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes A juíza da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, mandou soltar na tarde desta terça-feira (17.09), César Farias,  Juelson do E. S. Brandão,  Pedro Dalla Nora,  Carlos Vitor Timo R. Jr., Roberto Passo...

Operação é deflagrada para prender servidores e engenheiros acusados de fraudarem sistema da Sema/MT

Reprodução   A Polícia Judiciária Civil e o Ministério Público Estadual (MPE) deflagraram nesta segunda-feira (16.09) a sexta fase da Operação Polygonum, para prender servidores, empresários e engenheiros florestais acusados de participarem de esquema de fraudes na Secretaria de Estado d...

Governo de MT quita dívida de US$ 248,8 milhões com o Bank of America

  O Governo do Estado quitou na manhã dessa terça-feira (10.09) a dívida com o Bank of America, contraída em 2012. O dinheiro foi depositado pela Secretaria de Fazenda junto à sede do Bank of América, em Nova Iorque, e atingiu a soma de US$ 248.883.034. Caso não tivesse quitado a dívida, o...

Vitória para MT

por Luiz Henrique Lima* Em meio a tanta turbulência no cenário político e econômico, esta semana nos trouxe uma excelente notícia: a aprovação pelo Senado da operação de crédito do estado de Mato Grosso com o Banco Mundial. Referida operação permite a quitação integral do desastroso em...

Juíza manda Estado bloquear pagamento de R$ 2 milhões para empresa paulista

  A juíza Celia Regina Vidotti, Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT) efetue o bloqueio de R$ 2 milhões dos valores que o Governo do Estado tem de débito com a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S. Consta dos au...

Desembargador manda soltar 10 presos da Liber Pater

Reprodução   O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Paulo da Cunha, mandou soltar 10 presos na operação "Liber Pater". Eles foram soltos após audiência de custódia, no final da tarde desta sexta-feira (06.09), com o juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tade...

Próximo sorteio da Nota MT será em 11 de setembro

VG Notícias   Mais de 100 mil (101.915) contribuintes de Mato Grosso estão cadastrados no programa Nota MT, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), lançada em 17 de junho. Após a realização do primeiro sorteio mensal da Nota MT, no dia 08 de agosto, e com a divulgação dos...

STJ nega recurso do MPE/MT para condenar ex-deputado pelo crime de associação criminosa

VG Notícias  Ex-deputado estadual, Gilmar Fabris O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ribeiro Dantas, negou recurso do Ministério Público de Mato Grosso, que tentava reverter decisão do Tribunal de Justiça Estadual (TJ/MT) e condenar o ex-deputado estadual, Gilmar Fabris, pelo crime ...

Cinco empresários de VG são alvos de operação contra sonegação

PJC   Cinco empresários de Várzea Grande foram alvo da operação "Liber Pater", deflagrada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (23.08). Os alvos: I.C.C, M.H.C, T.S.A, A.M.S, e D.B, são moradores do município e estão presos.   De acordo com a Delegacia Fazendária (Defaz), a sede da org...

Polícia Civil cumpre mandados contra grupo que faturou R$ 14 milhões com bebidas quentes

Reprodução   Onze mandados de prisão e trinta e sete ordens de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta sexta-feira (23.08), na operação "Liber Pater", deflagrada pela Polícia Civil, em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), referente a investigação da Delegacia ...

Ex-secretários são condenados por irregularidades em pagamentos das obras do MT Integrado

 Marcel de Cursi e Cinésio Nunes de Oliveira  Os ex-secretários de Estado, Marcel de Cursi (Fazenda) e Cinésio Nunes de Oliveira (Transporte e Pavimentação), estão proibidos de ocuparem cargo em comissão ou função de confiança pelo período de sete anos e foram multados no total de R$ 1...

Empresas de VG e mais 24 são investigadas por suposto pagamento de propina

Secom/MT   A empresa Trimec Equipamentos, VPX Várzea Grande Comércio de Pneus, Dunax Construções, situadas em Várzea Grande, são investigadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE/MT) suspeitas de pagamento de propina e em contratos fictícios de cessão de créditos tributários do Impos...

Servidores estaduais que ganham acima de R$ 7 mil recebem terceira parcela neste sábado (17)

VG Notícias   O Governo de Mato Grosso paga neste sábado (17.08) a terceira e última parcela do pagamento aos servidores estaduais ativos, inativos e aposentados, referentes ao mês de julho, para quem ganha acima de R$ 7,2 mil e tem conta no Banco do Brasil. Esta terceira parcela soma um tota...

Mendes nega recurso de ex-secretário e mantém demissão

Reprodução  Maurício Guimarães O governador Mauro Mendes (DEM) negou recurso ao ex-secretário de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Maurício Guimarães, e manteve sua demissão do cargo efetivo de agente de tributos da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz). De acordo consta do despac...

Mato Grosso emprega 608 reeducandos

SECOMMT   Mato Grosso tem 608 presos dos regimes semiaberto e fechado, entre homens e mulheres, trabalhando com remuneração mensal, por meio de 33 contratos firmados com empresas privadas e órgãos públicos pela Fundação Nova chance (Funac), unidade vinculada à Secretaria de Estado de Segu...