TJ/MT nega novo recurso e mantém prefeito afastado

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, em decisão monocrática, negou novo recurso do prefeito de Araputanga (a 371 km de Cuiabá), Sidney Pires Salomé (PMDB), afastado do cargo desde agosto de 2015, sob acusação de envolvimento em fraude de licita�...

Prefeitura “barra” construção de condomínio em área comercial; Empresa aciona Justiça

Impedida de vender área verde de sua propriedade para a construção de um condomínio residencial em Várzea Grande, a empresa Cerâmica Alicerce Ltda, ingressou com mandado de segurança contra a prefeita Lucimar Campos (DEM) e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano, Adils...

Requisitada pelo governador, promotora de VG deve assumir final de fevereiro Secretaria Executiva da SEMA/MT

Requisitada pelo governador Pedro Taques (PSDB), a promotora de Justiça Maria Fernanda Correa da Costa, titular da Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Várzea Grande, deve assumir até o final de fevereiro a Secretaria Executiva na Secretaria Estadual do Meio Ambiente...

Ministério da Justiça abre inscrições para 73 cursos via internet

O Ministério da Justiça abre nesta quinta-feira (28) as inscrições para 73 cursos via internet, especialmente criados para capacitar profissionais de segurança pública. Para se matricular, basta acessar a página da Rede Nacional de Educação a Distância da Secretaria Nacional de Segurança ...

Repressão roubos e furtos leva 283 membros de quadrilhas a prisão

Trabalho de inteligência voltado à repressão qualificada levou a prisão de 283 integrantes de mais de 60 associações criminosas especializadas em crimes contra o patrimônio, nas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos, da Polícia Judiciária Civil. A delega...

Garimpeiro morre durante escavação em buraco de 30 m em garimpo ilegal

Um garimpeiro de 50 anos morreu após desmoronamento no garimpo ilegal na Serra da Borda, em Pontes e Lacerda, a 483 km de Cuiabá, nesta quarta-feira (13). Ele estava acompanhado com outros homens em um buraco de aproximadamente 30 metros de profundidade e 1,5 metro de largura quando foi atingido p...

Nova lei da negativação impede nomes sujos injustamente

                                                                                                                                                                                                        ...

Governo de Mato Grosso notificou Consórcio em outubro de 2015 sobre problemas nos canteiros

Em outubro do ano passado, o governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado das Cidades (Secid), já havia notificado o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, responsável pelas obras do modal, sobre a necessidade de solucionar os problemas de segurança pública e patologias presentes na ...

Um terrorista no Brasil

De sandálias de couro, instalado numa sala pequena no 3º andar do departamento de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o físico Adlène Hicheur, 39 anos, tem o physique du rôle atribuído aos cientistas. É magro, tem olheiras profundas e trabalha em uma pequena escrivaninha abolet...

Estado irá atuar em conjunto com União para desocupar garimpo ilegal

O Governo do Estado foi notificado da Ação Civil Pública e irá acatar a decisão judicial para desocupar o garimpo ilegal na Serra da Borda, instalado próximo ao município de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A ordem judicial é decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministé...

Teoria e prática

                                                                                                                                                                                                        ...

Estado tem 15 dias para apresentar plano de ação para desocupação de garimpo

A União e o governo do Estado têm o prazo de 15 dias para apresentar à Justiça Federal um projeto que constem as medidas que serão adotadas para desocupação e isolamento da área onde se instalou o garimpo ilegal na Serra da Borda, na região de Pontes e Lacerda. De acordo com a decisão pro...

TSE aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016; Confira

A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa d...

TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (15.12), dez resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016, além de alterações no calendário eleitoral. As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; re...

Em agenda na terra da Lava Jato, Cardozo foi escoltado por 'Japonês da Federal'

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, estiveram em Curitiba na terça-feira, 8. Oficialmente, a pauta era uma reunião agendada no mesmo dia da viagem com o secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita. O ministro nã...

Duas mil pessoas voltam ao garimpo e MPF pede presença da Força Nacional ou Exército

O Ministério Público Federal reiterou a necessidade do Ministro da Justiça se manifestar a respeito do pedido feito em outubro para a presença da Força Nacional ou Exército para uma nova operação de desocupação e proibição do acesso à área do garimpo ilegal no município de Pontes de L...

Juiz determina depósito de mais de R$ 600 mil à Secretaria de Segurança

O juiz da Primeira Vara Criminal de Cáceres (225km a oeste de Cuiabá), Jorge Alexandre Martins Ferreira, determinou a destinação de mais de US$ 140 mil e mais de R$ 40 mil para as contas da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). A quantia em dólar, convertida para real e so...

Por unanimidade, TJ/MT rejeita recurso da H. Mattos e manda Prefeitura de VG suspender pagamento duvidoso

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), em sessão dessa quinta-feira (26.11), rejeitou recurso da empresa H. Mattos e mandou a Prefeitura de Várzea Grande suspender o pagamento de quase R$ 4,5 milhões à empresa, por suspeita de ser duvidoso. O Pleno acompanhou o...

TAC firmado com Oxigênio Cuiabá garante reforma da Policlínica do Marajoara em VG

O Ministério Público do Estado, por meio da promotora de Justiça de Defesa Ambiental e Ordem Urbanística de Várzea Grande, Maria Fernanda, firmou Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), com a empresa Oxigênio Cuiabá, e garantiu a reforma da Policlínica do Marajoara em Várzea Grande. O secret�...

Operação Lei Seca realiza 182 testes de alcoolemia em Cuiabá

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) realizou na noite dessa quinta-feira (19.11), a 16ª edição da operação Lei Seca, em Cuiabá. A ação integrada aconteceu das 21h às 23h e resultou em 182 testes de alcoolemia, nove Autos de Infração de Trânsito por alcoolemia e três veículos apr...

Com risco à saúde e segurança dos pacientes, Justiça determina que Mauro Mendes reforme Policlínica do Planalto

A juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, Célia Regina Vidotti determinou que o prefeito Mauro Mendes (PSB) providencie, no prazo de 180 dias, reforma parcial da Policlínica do Planalto, como também instalação de sistemas de segurança e contra incêndio. De acordo...

MP ingressa com ação criminal contra Wanderley Cerqueira e João Madureira

O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou criminalmente os vereadores de Várzea Grande Wanderley Cerqueira (PSD) e João Madureira (PSC) por não prestarem informações sobre pagamentos aos servidores da Câmara de Municipal durante o exercício de 2009. De acordo com processo, a denúncia ...

Sinfra anula concessões de pedágio em sete rodovias

O Governo de Mato Grosso anulou quatro concessões para cobrança de pedágio em sete rodovias estaduais. A determinação do governador Pedro Taques levou em consideração uma série de vícios e irregularidades insanáveis encontradas nos processos licitatórios realizados em 2014, pela gestão p...

Garimpeiros e prefeito de Pontes e Lacerda se mobilizam para legalizar garimpo

Esperançosos em ficar no local, garimpeiros e outros trabalhadores do garimpo ilegal de Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá) estão há quase uma semana colhendo assinaturas na tentativa de sensibilizar as autoridades competentes para legalizar a extração de ouro na região. De acordo com os t...

Mercúrio de garimpo ilegal ameaça água em Pontes e Lacerda

A atividade de extração de ouro no garimpo ilegal explorado há cerca de dois meses na Serra da Borda pode estar contaminando a água da rede de abastecimento do município de Pontes e Lacerda, localizado a 18 km do local e a 483 km de Cuiabá. O alerta partiu da secretária estadual de Meio Ambie...

Aos 76 anos, idosa faz Enem pela sétima vez: 'nunca vou desistir'

Otimismo e persistência não faltam para a aposentada de 76 anos Osmarina Duarte de Sousa, que mora na Zona Sul de Teresina. Mesmo depois de participar de seis edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a idosa não desanimou e pela sétima vez vai enfrentar a maratona de provas do exame ...

Em VG, Bancos terão que garantir segurança aos clientes

A juíza Anglizey Solivan de Oliveira, da Quarta Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, acatou ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado contra seis agências bancárias do município e deu prazo de 90 dias para se adequarem e garantir a segurança dos seus clientes. De a...

Justiça Federal manda encerrar atividades no garimpo ilegal de Pontes e Lacerda

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (16.10) que sejam encerradas imediatamente toda atividade de extração de ouro no garimpo ilegal no município de Pontes e Lacerda (a 448 km de Cuiabá). A decisão foi proferida pelo juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior, atuando em subst...

Presidente do TJ vê crédito duvidoso e acata recurso da Prefeitura de VG para suspender pagamento à H. Mattos

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ/MT), desembargador Paulo da Cunha, em decisão proferida em 09 de outubro, viu como crédito duvidoso o valor de quase R$ 4,5 milhões que a empresa H. Mattos alega ter a receber da Prefeitura de Várzea Grande, e acatou o recurso do município para suspende...

Desenvolvimento e renúncia fiscal

por Juacy da Silva* Quando empresas recebem incentivos/renúncia fiscal por parte da  União, dos Estados e municipios, a lógica da concessão é que tais empresas apliquem corretamente e de forma eficiente o dinheiro que deveriam  recolher aos cofres públicos na forma de impostos. Na sequênci...