Deputado quer suspender PEC das Bondades: "pode causar guerra fiscal"

O deputado federal, Nereu Crispim (PSD-RS), entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis que prevê gastos de R$ 41,2 bilhões, constando entre eles a elev...

PSB discute nesta sexta apoio a Geller ou chapa com Natasha na cabeça

Com uma vela acesa para a pré-candidata Natasha Slessarenko (PSB) e com o fósforo para acender outra para o ingualmente pré-candidato Neri Geller (PP), ambos com ideia e chegarem ao Senado, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) sob o deputado estadual Max Russi agendou para esta...

CCJ da Câmara aprova PEC que cria piso nacional de enfermeiros e técnicos em enfermagem

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa segunda-feira (20.06) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao projeto de lei que institui o piso salaria...

Câmara abre processo disciplinar contra deputado por bate-boca com Arthur Lira

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu nessa terça-feira (14.06) processo ético-disciplinar por possível quebra de decoro parlamentar contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por supostas ofensas proferidas contra o presidente da Cas...

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê prisão para quem tocar em policial durante abordagem

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06) o projeto de lei que prevê pena de até um ano de detenção para quem “descumprir deveres” durante uma abordagem policial. Agora o texto se...

Câmara aprova redução de ICMS sobre combustíveis e garante isenção no gás veicular

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (14.06), o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto foi aprovado com 348 votos a favor e segue para san&cc...

Jero institui “Política Municipal de Educação 5.0” para formação tecnológica de estudantes em VG

Em Várzea Grande foi instituída a ‘Política Municipal de Educação 5.0 nas escolas’ para desenvolver uma prática educacional inovadora com uso de novas tecnologias nas unidades da rede municipal de ensino. De autoria do vereador Jerônimo Ca...

Deputados de MT gastam R$ 1,4 milhão de cota parlamentar; bolsonaristas lideram

Entre os meses de janeiro a maio de 2022, os deputados federais de Mato Grosso utilizaram R$ 1.427.791,35 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), para custeio das despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular, passagens entre outros. As informaç...

Botelho convoca audiência e diz que pedágio na BR-163 é surrupiar dinheiro da população

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), Eduardo Botelho (União) cobra a duplicação da BR-163, em um trecho de 453 km, previsto no contrato de concessão firmado entre o Governo Federal e a concessionária Rota do Oeste. Para debater o assunto,...

Câmara proíbe ICMS sobre bandeira tarifária de energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (08.06) projeto de lei complementar para proibir a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor adicional cobrado por conta de bandeiras tarifárias de energia elét...

Câmara aprova projeto que exige transparência em preços de combustíveis

Com 363 votos a favor e 1 contra a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (07.06) projeto de lei que obriga a divulgação dos valores que compõem os preços da gasolina, etanol, diesel e gás aos consumidores.  Agora, a matéria ser&aac...

PSOL pede cassação de mandato de Arthur Lira após bate-boca com deputado na Câmara

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou nesta sexta-feira (03.06), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma representação em que solicita a abertura de processo ético-disciplinar para cassar o mandato do presidente da Casa de Leis, Arthur Lira (PP-AL), por ...

Câmara aprova projeto que permite imóvel ser usado como garantia em mais de um empréstimo

Com 260 votos favoráveis e 111 contrários, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (1º.06), projeto de lei que permite que um mesmo imóvel seja usado como garantia em mais de um empréstimo. A matéria agora segue para an&aacut...

Câmara deve votar nesta terça (31) MP que prorroga até 2023 prazo para reembolso de eventos cancelados

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (31.05) a Medida Provisória 1101/22 que prorroga até dezembro de 2023 o prazo de reembolso de shows, festivais e reservas turísticas de eventos cancelados ou adiados por conta da pandemia.   A MP estende toda...

Câmara deve votar em junho projeto que acaba com ‘saidinhas’ de presos das cadeias

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (27.05) que pretende colocar em junho para votação o projeto de lei que acaba com as chamadas “saidinhas” dos presos. A afirmação ocorreu em entrevista à Rád...

Câmara aprova projeto que limita ICMS de combustíveis e energia elétrica nos Estados

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (25.05) projeto que limita a 17% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  A proposta s...

Pros lança Frical ao Senado, nove candidatos à Câmara Federal, mas abre mão de concorrer à ALMT

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) lançou na noite desta quarta-feira (24.05), em evento realizado no antigo Tênis Clube Várzea Grande o empresário e ex-candidato derrotado a prefeito de Várzea Grande, em 2020 pelo PSB, Flávio Frical. Além d...

Proposta na Câmara cria adicional no valor de aposentadoria de mães

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães. A proposta, de autoria do deputado federal, Paulo Bengtson (PTB-PA), acrescenta a previsão de adicional de até 10 pontos percentuais no valor do benefício devido...

Lira defende acabar com taxação excessiva de bens e serviços essenciais

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesse domingo (22.05) que o Legislativo sempre esteve a favor do que chamou ser "essencial" ao país e que por isso defende o fim da “taxação excessiva de bens e serviços essenciais.   &ldqu...

Câmara aprova projeto que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara dos Deputados aprovou nessa sexta-feira (18.04) o texto-base do projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, conhecida como homeschooling.  Agora o Senado irá analisar o projeto, que pode sofrer alterações an...

PROS lança pré-candidatos Frical, ao Senado, e à Câmara dos Deputados na 5ª, dia 25

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) faz na quinta-feira (25.05) o lançamento da candidatura do empresário Flávio Frical, pré-candidato ao Senado, e de pré-deputados a deputados federais pelo partido para as eleições de outubro. O encontro par...

Câmara deve votar nesta terça (17) MP que permite renegociação de dívidas do Fies

A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (17.05) a Medida Provisória que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do...

Entrega título de cidadão várzea-grandense será neste sábado (14); prefeito de Rondonópolis consta da lista

Empresários, comerciantes, juízes, desembargadores, advogados, líderes comunitários, servidores públicos, profissionais da segurança pública e políticos serão agraciados neste sábado (14.05) com o título de cidadão v...

Presidente em exercício da Câmara defende derrubada dos vetos à lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc II

O presidente em exercício da Câmara, deputado Marcelo (Ramos PSD-AM) e a presidenta da Comissão de Cultura, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) abriram na tarde desta quarta-feira (11.05), a audiência pública Expresso 168, confirmando a articulação d...

Medeiros tenta "remendar" voto contra a Enfermagem, mas Câmara e o próprio PL o contrapõem

Diante da reação negativa da população pelo seu voto contra a categoria dos enfermeiros, na noite desta quarta-feira (04.05) no plenário da Câmara de Federal, o deputado José Medeiros (PL/MT), um dos 12 parlamentares contrários ao projeto 2564/2...

Com votos contrários do Novo, de José Medeiros, Câmara aprova piso salarial da Enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou, por ampla maioria (449 a 12) nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei que mantém fixo o piso nacional salarial de enfermeiros em R$ 4.750.O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que vinha orientando  aliados, ...

Daniel Silveira diz a oficial de Justiça que não vai usar tornozeleira eletrônica

O deputado federal, Daniel Silveira (PTB-RJ), se recusou nesta quarta-feira (04.05) a receber a notificação da nova ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que se apresente em 24 horas e coloque uma nova tornozeleira eletrônica. A informa&cc...

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo homicídio de criança e adolescente

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03.05) projeto de lei que torna crime hediondo o assassinato de crianças e adolescentes menores de 14 anos. A proposta agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).   A proposta foi batizada de Lei...

Deputado quer criar auxílio combustível para caminhoneiros e famílias de baixa

A população de baixa renda que consegui comprar seu carro em diversas prestações e se sacrifica para pagá-las, vem sofrendo com o “preço salgado” dos combustíveis. A declaração é do deputado federal, Alexandre Frota (P...

Câmara aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

Por 418 votos favoráveis e sete contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (27.04) a Medida Provisória 1076/21 que institui pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 por família. A MP segue para ao Senado.   Inicialmente editada ...