Tarifa de energia elétrica de baixa tensão em MT terá redução de 2,22%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, em reunião pública, realizada nesta quarta-feira (07/04), o reajuste anual da tarifa de energia elétrica da Energisa Mato Grosso-Distribuidora de Energia S/A (EMT). De acordo com nota divulgada pela Agência, haverá uma redução no valor...

Vereador de VG e irmão empresário, com cargos no TCE/MT são cedidos ao gabinete do deputado Gilmar Fabris

Mesmo após o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), ter detectado que a cessão do servidor, vereador Maninho de Barros (PSD), à Assembleia Legislativa estava irregular, e ainda, não ter encontrado registro de que ele de fato freqüentava o local para justificar o salário recebido, o órgão fis...

Guilherme Maluf questiona regulamentação de restos a pagar por decreto

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), questionou nesta terça-feira (07.04), a regulamentação de procedimentos para a quitação dos restos a pagar do Governo do Estado, por meio de Decreto, conforme publicado no Diário Oficial do dia 1 de abril. Para Maluf, a situação...

Taques encaminha à AL projeto que trata do pagamento de dívidas

O governador Pedro Taques encaminhou à Assembleia Legislativa nesta terça-feira (07.04) o projeto de lei propondo o Leilão Reverso e a compensação de créditos inscritos na dívida ativa para o pagamento de contas herdadas da gestão anterior. Esta é mais uma das ações de Taques para honrar ...

Juíza mantém Riva preso, desmembra ação e marca audiência

A juíza da Sétima Vara Criminal, Selma Rosane Santos Arruda, negou nessa segunda-feira (06.04) novo pedido de liberdade do ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), preso desde 21 de fevereiro durante deflagração da operação Imperador – que investiga desvio de R$ 40 milhões dos cofres da Assemb...

Procon-MT realiza cerca de 260 fiscalizações de janeiro a março

Gerência de Fiscalização e Controle do Procon Estadual, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), é responsável por fiscalizar as relações de consumo em Mato Grosso, realizando atividades de caráter preventivo, orientativo e repressivo. De janeiro a março de 2...

Dívidas deixadas por Silval serão parceladas pelo governo do Estado

O governo do Estado de Mato Grosso vai regulamentar os procedimentos para o pagamento de despesas inscritas em restos a pagar processados e registrados no período de 2013 e 2014. No total foram contabilizados cerca de R$ 700 milhões de restos a pagar da gestão passada, que o governador Pedro Taqu...

Rossetto cobra Gilmar Mendes julgamento da ADIN sobre doações privadas em campanhas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, cobrou nesta segunda-feira (30.03), o voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que pede o fim de doações privadas em campanhas eleitorais. A ação, a...

Presidente da Câmara é recebido aos gritos "Cunha, seu machista, tu és corrupto e ainda moralista"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi recebido na manhã desta segunda-feira (30.03) com vaias e xingamentos na abertura do fórum sobre reforma política na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Militantes que defendem a causa LGBT promoviam um "apitaço", e alg...

400 comissionados são nomeados na AL/MT; Aprovados em concurso público serão chamados nos próximos dias

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), publicou nesta segunda-feira (30.03) no Diário Oficial do Estado (Iomat), a nomeação de 400 servidores para ocuparem cargos comissionados no Legislativo estadual. De acordo com a publicação, grande parte das nomeações fo...

Ministra nega pedido de liberdade ao ex-deputado Riva

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, negou na tarde desta sexta-feira (27.03) mais um pedido de liberdade do ex-deputado José Riva (PSD). Riva foi preso em 21 de fevereiro acusado de comandar esquema de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa, quando presi...

Familiares das vítimas de explosão na Assembleia podem receber pensão do Estado; Proposta é apresentada no Legislativo

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) apresentou em sessão matutina desta quinta-feira (26.03) pensão especial para as esposas e filhos das três vítimas que morreram em decorrência de lesões obtidas no incêndio no gabinete do deputado Gilmar Fabris (PSD), na Assembleia Legislativa neste m...

Presidente da AL/MT anuncia que auxílios financeiros a deputados serão anexados a nova verba indenizatória; Valor pode ser de R$ 60 mil

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), afirmou nesta quarta-feira (25.03) que já está sendo elaborado um projeto de lei, que pode ser apresentado nos próximos dias, para aumentar o valor da verba indenizatória dos parlamentares. De acordo com o deputado tucano, ...

Só 2,8% dos municípios já fizeram lei para implantar plano de educação

A três meses do prazo final, apenas 2,8% dos 5.570 municípios brasileiros já chegaram à última fase da adequação ou elaboração de seu plano municipal de educação. Mais da metade deles (52,2%) ainda estão na primeira etapa (criação da comissão responsável por elaborar o plano), e 14% ...

Preso há 30 dias, Riva tenta conseguir liberdade no STJ

Após ter pedido de habeas corpus negado pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), a defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). ) Na tarde desta segunda-feira (23.03), a defesa protocolou um novo pedido de liberdad...

"Ficha imunda"

O promotor de Justiça Domingos Sávio Barros Arruda, da 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, em explanação oral feita na terça-feira (17.03), durante julgamento do Habeas Corpus, protocolado pela defesa do ex-deputado José Riva (PSD), afirmou que o ex-parlamentar deve permanecer preso...

Pinheiro defende instalação do Parque Tecnológico em VG, e diz que inadmissível pensar em outro município

O deputado Emanuel Pinheiro (PR), defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19.03), a vinda do Parque Tecnológico para Várzea Grande, e disse que é inadmissível querem tirar a instalação do município. “Várzea Grande já vem algum tempo pleiteando a instalação do ...

MPT e Superintendência do Trabalho investigam explosão que matou três na ALMT

As causas e as circunstâncias da explosão que terminou na morte de três trabalhadores na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá, são investigadas pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso (S...

Em campanha, Taques criticou "empreguismo" e disse que Governo "não é Sine"; mas abre vaga para indicação de deputados aliados

Em julho de 2014, durante entrevista à imprensa, na campanha eleitoral, o governador eleito Pedro Taques (PDT), criticou o "empreguismo" e afirmou que “a estrutura do governo não é Sine [Sistema Nacional de Empregos] para empregar indicações políticas”. Disse ainda, que era contra entregar...

Para se beneficiar, Riva tenta obrigar MPE inserir conselheiro do TCE em ação penal

Preso desde 21 de fevereiro no Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, o ex-deputado José Riva (PSD), tentou forçar o Ministério Público do Estado (MPE/MT), em recurso protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inserir o ex-deputado, atual conselheiro do Tribunal d...

Dez deputados declaram oposição ao governo de Pedro Taques; Dois são do mesmo partido que o governador

Dos 24 deputados estaduais, dez formaram um bloco de oposição ao governo de Pedro Taques (PDT), em sessão vespertina da Assembleia Legislativa realizada ontem (17.03). O bloco denominado “Social, Trabalho e Democracia” foi formado por quatro partidos: PSD, PMDB, Solidariedade e PDT. Liderado ...

Riva continuará preso; Tribunal de Justiça de MT nega habeas corpus

Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram o pedido de habeas corpus ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), e manteve sua prisão. O procurador do Ministério Público Estadual (MPE), Domingos Sávio, ratificou o parecer do M...

STJ nega recurso de Riva

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou seguimento ao pedido do ex-deputado estadual, José Geraldo Riva, para que a Corte julgasse recurso em que pede liberdade. A decisão foi proferida na tarde desta terça-feira (17.03). Riva alegou que a 7ª Vara Criminal da C...

Assembleia abre processo administrativo para apurar acidente e diz que reforma de gabinete é responsabilidade de cada deputado

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou nota, afirmando que a Casa não realiza reformas ou decorações dos gabinetes, cada um dos 24 parlamentares possui autonomia para contratar os serviços. Segundo a nota, nesta segunda-feira (16.03), a Presidência da Assembleia, determinou à Procu...

Morre terceira vítima de explosão na Assembleia Legislativa

Morreu no início da tarde desta segunda-feira (16.03), Luciano Henrique Perdiza, terceira vítima da explosão em um gabinete na Assembleia Legislativa no último sábado (14). Ele estava internado na Unida de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro de Cuiabá com queimaduras de 2º e 3º grau em...

Tribunal de Justiça julga nesta terça (17) pedido de habeas corpus de Riva; MP não vê ilegalidade na prisão

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT), sob a relatoria do desembargador Rui Ramos (em substituição ao desembargador Orlando Perri), irá julgar amanha (17.03) o pedido de habeas corpus proposto pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e...

Morrem duas vítimas da explosão na Assembleia Legislativa de MT neste domingo

Morreu na madrugada deste domingo (15.03), Jonathan Bruno Paes, 24 anos, um dos feridos na explosão no gabinete do deputado Gilmar Fabris (PSD), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na noite de sexta-feira (13.03), durante a colocação de um carpete. O primeiro óbito confirmado foi de Jhonat...

Sem foro privilegiado, Júlio Campos será investigado pela Justiça Federal por supostamente desviar dinheiro da AL/MT

Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por supostamente participar de esquema que desviou verbas da Assembleia Legislativa do Estado (AL/MT), o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM) passará a ser investigado pela Justiça Federal de Mato Grosso. A decisão é do ministro do Supremo T...

Deputado defende conclusão das obras do VLT, diz ser contra plebiscito e critica Sebastião Resende e Emanuel Pinheiro por defenderem consulta pública

O deputado federal Victório Galli (PSC) defendeu na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, a continuação das obras de implantação do VLT em Cuiabá e Várzea Grande, e disse ser contra o plebiscito proposto para decidir se a obra do modal deve continuar sendo executada. Na Assembleia L...

Desembargadora nega recurso ao deputado Mauro Savi e mantém seus bens bloqueados

A desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,  (TJMT), Nilza Maria Pôssas de Carvalho, indeferiu liminar ao deputado estadual Mauro Savi (PR) e manteve o bloqueio de seus bens no valor de R$ 16.100 milhões, até o julgamento definitivo do recurso. De acordo com a magistrada, existem fo...