Os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negaram o pedido de habeas corpus ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), e manteve sua prisão.
O procurador do Ministério Público Estadual (MPE), Domingos Sávio, ratificou o parecer do MP pela manutenção da prisão do ex-deputado e o classificou como um “quadrilheiro”: “Capaz de desviar dinheiro originário do suor do trabalhador”.
A defesa negou que o ex-parlamentar tenha destruído provas e garantiu que todos os documentos referentes à licitação e contratos realizados durante sua gestão, na Assembleia, foram entregues à atual Mesa Diretora da Casa de Leis.
O relator do processo, desembargador Rui Ramos Ribeiro, votou pela manutenção da prisão de Riva e apontou que existem fortes indícios de que ele tenha desviado recursos da Assembleia.
Rondon Bassil Dower Filho, desembargador membro da Primeira Câmara, acompanhou o voto do relator pela manutenção da prisão. Em seu voto, o magistrado citou que a prisão de Riva atende ao clamor da sociedade de combate a corrupção, e disse que social-democrata traz riscos as investigações de desvio na Assembleia, caso ele (Riva) esteja em liberdade.
O desembargador Marcos Machado também votou pela manutenção da prisão.
O ex-presidente da Assembleia Legislativa está preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá, no bairro Carumbé, desde o dia 21 de fevereiro, por supostamente comandar esquema de desvio de mais de R$ 60 milhões da Assembleia Legislativa.
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