Um homem de 59 anos foi resgatado, no dia 7 de março, de situação semelhante à de escravo em um sítio em São José do Herval, no Norte do Rio Grande do Sul. Segundo o Ministério do Trabalho (MTE), o trabalhador usava uma tornozeleira eletrônica, em razão de uma pena que cumpria por um crime cometido. O delito não foi revelado pelas autoridades. Por isso, qualquer tentativa de deixar o local seria informada à polícia.
De acordo com a Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do MTE, o resgatado é um homem analfabeto e trabalhava como caseiro no sítio, enquanto cumpria a pena. Os nomes do empregado e do empregador não foram divulgados.
Segundo os fiscais, o homem dormia ao lado de um chiqueiro de porcos. O salário do trabalhador era fixado em R$ 400. Contudo, o empregador cobrava R$ 500 pelo alojamento, fazendo com que, na prática, o empregado pagasse R$ 100 mensais para trabalhar.
"A condição de apenado fazia com que o trabalhador fosse obrigado a trabalhar naquelas condições, uma vez que todas as comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia nenhum documento para a vítima a respeito da situação dela", diz o auditor-fiscal do trabalho Joel Darcie.
Os fiscais contataram as autoridades prisionais do Rio Grande do Sul, que viabilizaram a saída do apenado do sítio sem violar a medida de restrição de liberdade. O homem foi encaminhado para a casa da companheira, também em São José do Herval, onde continuará cumprindo a pena em regime domiciliar.
Empregador
Em uma agenda, os fiscais encontraram indícios de que o empregador cobrava uma dívida de uma máquina de lavar roupas vendida por R$ 2,8 mil divididos em sete prestações. O valor era pago pelo empregado com recursos de uma pensão por morte e aposentadoria que recebia, diz o MTE.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) negociaram um termo de ajustamento de conduta com o empregador, para garantir o pagamento das verbas rescisórias e dos danos morais ao trabalhador.
A Polícia Federal (PF) também participou da operação.
Casos no RS
Diversos resgates de trabalhadores em situação semelhante à escravidão vêm sendo realizados no estado ao longo de 2023.
Em fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados trabalhando em vinícolas de Bento Gonçalves, na Serra. O empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, investigado por manter o grupo, cuja maioria era de baianos, nega irregularidades. As empresas ligadas a ele tiveram seus bens bloqueados pela Justiça. As três vinícolas que contavam com a mão de obra terceirizada firmaram acordo de indenização com o MPT.
Já em março, 82 trabalhadores foram resgatados de lavouras de arroz em Uruguaiana, na Fronteira Oeste. As condições degradantes incluíam comida azeda, não fornecimento de água e caminhadas de cerca de uma hora sob o sol escaldante para chegar ao local em que desempenhavam as atividades. O MTE, a PF o MPT buscam identificar quem são os empregadores desse grupo.
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