Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (25.06) pela organização DataBrasil estima que 1,39 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família tenham omitido a existência do cônjuge em seus cadastros para se enquadrar nas regras do programa e continuar recebendo o benefício. A prática pode configurar fraude contra a administração pública.
A estimativa foi feita a partir da comparação entre os dados do Censo Demográfico de 2022 e os registros do Cadastro Único (CadÚnico). Em 2.134 municípios, o que representa 38,3% do total de cidades brasileiras, o número de famílias monoparentais no Bolsa Família supera o total de domicílios monoparentais apurados no Censo, o que indica possível omissão de informações.
De acordo com a nota técnica do instituto, a ocultação de um cônjuge com renda formal pode reduzir artificialmente a renda por pessoa da família e torná-la “elegível” para o Bolsa Família, cujo limite é de R$ 218 por membro. Já em casos de cônjuges sem renda formal, há indícios de que algumas famílias tenham feito cadastros duplicados, registrando-se como se fossem duas unidades familiares distintas.
Se confirmadas, as fraudes podem ter gerado um gasto anual indevido estimado em R$ 11,1 bilhões — dinheiro que, segundo o estudo, poderia ser redirecionado para famílias realmente vulneráveis e ajudar a reduzir a fila de espera do programa.
O número real de omissões pode ser ainda maior. Em uma projeção alternativa, assumindo que apenas 80% dos domicílios monoparentais seriam de fato elegíveis ao benefício, a estimativa sobe para 2,25 milhões de famílias com possível fraude.
O estudo também aponta que a prática está espalhada por todo o país, mas é mais frequente nas regiões Norte e Nordeste.
A omissão dolosa de informações no CadÚnico pode levar à exclusão do programa, à devolução dos valores recebidos indevidamente e, em casos mais graves, à responsabilização criminal.
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