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Isenção de impostos também vale para máscaras e álcool em gel
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério da Economia, prorrogou até 31 de dezembro de 2021 a vigência da Resolução 17/2020 que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19 (coronavírus). A decisão é da última quarta-feira (19.05).
De acordo com a Camex, a lista inclui 628 itens, entre medicamentos e vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.
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“A prorrogação teve por base proposta e nota técnica apresentadas pelo Ministério da Saúde – órgão responsável pela coordenação do combate à pandemia – em resposta à consulta efetuada pela Secretaria-Executiva da Camex (SE/Camex). Já a confecção da lista foi resultado da cooperação entre SE/Camex, Ministério da Saúde, Secretaria Especial da Receita Federal e outras secretarias do Ministério da Economia”, diz trecho do comunicado do Comitê.
Importante destacar que a redução das alíquotas dos itens essenciais ao combate a pandemia seria encerrada no próximo dia 30 de junho.
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