O presidente, Jair Bolsonaro (PL) renovou por mais 15 anos, a contar a partir de outubro de 2022, a concessão da TV Globo.
Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a renovação é referente as concessões da emissora Globo nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília.
Ainda segundo a pasta, o processo de renovação seguiu os ritos previstos no decreto que regulamenta o serviço de radiodifusão, que contém uma série de requisitos que devem ser cumpridos pelas interessadas, e “a área técnica e a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações das outorgas”.
Além da TV Globo, foram renovadas também as concessões da TV Bandeirantes em Minas Gerais, e da TV Record em São Paulo.
Os processos serão agora enviados por mensagem presidencial ao Congresso Nacional para análise e deliberação.
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