O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, determinou a exclusão de um vídeo de todas a redes sociais que associa o candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a ideologias satânicas. A decisão é dessa quarta-feira (05.10).
A Coligação de Lula [Coligação Brasil da Esperança] entrou com representação, com pedido de liminar, alegando que um perfil no TikTok e outros, publicaram conteúdos manifestamente inverídicos em que se vincula o nome e a imagem do petista com ideologias satânicas. O citado perfil se apresenta como satanista, e divulga conteúdos revelando apoio a Lula, “o que prejudica demasiadamente sua honra e sua imagem”.
“O que se observa é um indivíduo, que conta com quase um milhão de seguidores apenas na mencionada rede social, afirmando ser seguidor do satanás, entidade bíblica que sabidamente representa o mal na Terra, fazendo vídeos de apoio à candidatura de Lula. Com isso, tal tema se difunde nas redes sociais e aplicativos de mensagens eletrônicas de tal sorte que, em pouco tempo, emite-se a nociva mensagem que os ‘adoradores do demônio apoiam Lula”, diz trecho da representação.
Além disso, afirma que apoiadores do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL) estariam espalhando o “fake news” pela internet.
Em sua decisão, o ministro Paulo de Tarso Vieira, disse que constatou que as publicações impugnadas transmitem, de fato, informações evidentemente inverídicas e, portanto, prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República, Lula.
Ainda segundo ele, verificou-se que o citado perfil tem aproximadamente 1 milhão de seguidores, na rede social TikTok, e o seu responsável e administrador se apresenta como sacerdote, mago e palestrante, divulgando conteúdos relacionados a ideologias ou crenças relacionadas ao satanismo, de modo a promover admiração a personagens religiosos como Satanás e outras figuras similares como Belzebu e Lúcifer.
“Ocorre que o responsável pelo perfil – sob o argumento do exercício legitimo do direito à liberdade de opinião ou expressão – divulga conteúdos manifestando suposto apoio político a Luiz Inácio Lula da Silva, o que acaba por associar indevidamente a imagem do candidato a ideologias e crenças satânicas. O resultado é que as publicações produzidas e divulgadas pelo perfil ..._official estão sendo disseminadas nas redes sociais por diversos outros usuários, gerando desinformação com o nome e a imagem do candidato da coligação representante. É forçoso reconhecer que a propagação desses conteúdos, sem nenhum consentimento do candidato ofendido, tem o potencial de interferir negativamente na vontade do eleitor”, diz trecho da decisão ao determinar exclusão do vídeo.
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