O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas de Cuiabá, autorizou o bloqueio de contas bancárias e a busca de veículos do policial aposentado Dorothy Rodrigues da Luz e do policial civil Sivaldo de Souza. Juntos, eles devem mais de R$ 300 mil ao Estado, em razão de multa aplicada por condenação em ação de improbidade administrativa.
A decisão foi tomada na última sexta-feira (30.05). O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), após os dois não cumprirem a determinação judicial para pagamento da dívida.
Dorothy Rodrigues foi condenado a pagar R$ 155.193,63, enquanto Sivaldo de Souza deve R$ 150.673,61. A ação teve origem em um inquérito que investigou a conduta dos dois policiais e resultou na prisão deles. O processo já está na fase de cumprimento de sentença.
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Com a decisão, será feita a tentativa de bloqueio de valores nas contas bancárias dos condenados, por meio do sistema SISBAJUD, que permite à Justiça acessar e congelar saldos automaticamente. Caso não sejam encontrados recursos suficientes, veículos registrados em nome deles também poderão ser localizados e penhorados, com restrição para venda e transferência.
Além disso, a Justiça autorizou o uso de uma nova ferramenta, chamada SNIPER, que cruza dados fiscais e bancários para localizar outros bens ou ativos em nome dos devedores.
Se nenhuma das medidas resultar na quitação da dívida, o processo poderá ser suspenso por até um ano, com a paralisação do prazo de prescrição, até que novas providências sejam tomadas.
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