Nesta quarta-feira (22), o ministro Carlos Fávaro participou da audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados. Na ocasião, falou sobre as prioridades e as ações do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para 2024, respondeu questionamentos dos parlamentares e apresentou um balanço sobre os 500 dias de gestão.
Fávaro destacou a relevância da comissão para o diálogo e a importância do trabalho conjunto realizado para alavancar o agronegócio brasileiro. Também foi pautado os esforços para trazer melhores condições para os produtores.
“Um dos grandes feitos desses 500 dias foi o Plano Safra. O maior da história do Brasil. Só na parte da agricultura empresarial foram R$ 364,2 bilhões. É 26% maior do que o Plano Safra anterior. Nós investimos muito na estruturação de financiamentos, levando crédito para os produtores”, pontuou Fávaro. “O novo Plano Safra está sendo estruturado para bater um novo recorde e ser um Plano ainda maior”, completou.
O ministro também revelou que o Mapa articulou para o Governo Federal implementar ações como uma linha dolarizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No total, já foram disponibilizados cerca de R$ 8 bilhões, distribuídos em mais de 3,1 mil operações, com taxa de juros de 7,59% ao ano. Ainda, explicou que os produtores rurais que foram afetados por intempéries climáticas ou queda de preços agrícolas poderão renegociar dívidas do crédito rural para investimentos. A medida é uma proposta do ministério e aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em março. O prazo limite para repactuação é até 31 de maio. Com a iniciativa, as instituições financeiras poderão adiar ou parcelar os débitos que irão vencer ainda em 2024.
No contexto internacional, Fávaro pontuou a importância de fortalecer as relações comerciais. Detalhou que as exportações do agronegócio brasileiro, em 2023, atingiram um recorde de US$ 167 bilhões, representando um aumento de cerca de 5% em relação a 2022. Com 49%, o setor foi responsável por quase metade de todas as exportações brasileiras no ano anterior.
Com as novas negociações bilaterais e o reconhecimento internacional da qualidade e do controle sanitário e fitossanitário dos produtos nacionais, o Brasil, em 2023, abriu 78 novos mercados em 39 países, distribuídos pelos cinco continentes. Já em 2024, foram 43 mercados em 26 países. No total, desde o início do governo, foram 121 novas possibilidade de comércio em 51 países.
Durante fala, Fávaro também comentou sobre a situação de calamidade do Rio Grande do Sul e reforçou que o Governo Federal está trabalhando para dar todo o suporte necessário. “Agora é a hora da reconstrução. Vamos ter uma equipe do Ministério da Agricultura no estado para ajudar com o que for necessário. Vamos fazer, semana que vem, junto com parlamentares, a entrega de equipamento da linha amarela, para ajudar o agronegócio na região”, disse.
Também foi defendido pelo ministro a criação de um fundo de aval, viabilizando a tomada de crédito por parte dos produtores gaúchos impactados. Como exemplo, Fávaro destacou o que foi feito na pandemia com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). "Tem uma solução e o governo está fazendo isso: fundo garantidor. Precisamos da mão amiga do estado presente, garantindo crédito para o brasileiro, um povo honesto, trabalhador. Fizemos isso na pandemia e vamos fazer agora também na reconstrução do Rio Grande do Sul. Vamos colher propostas para a reconstrução do estado”.
Ainda, foi abordado pelo ministro o Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD), uma das maiores iniciativas de produção sustentável de alimentos do mundo. O foco é na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem prejudicar as florestas. É produzir mais sem derrubar nenhuma árvore. A meta é converter até 40 milhões de hectares de terras degradadas em áreas agricultáveis ao longo de dez anos.
“O programa é de recuperação de áreas degradadas e o Rio Grande do Sul vai ter muitas áreas degradadas, áreas onde as enchentes levaram toda a fertilidade do solo. É perfeitamente cabível, e saio daqui com essa proposta já aceita”, revelou Fávaro.
O debate da CAPADR foi presidido pelo deputado Federal Vicentinho Júnior, que destacou a importância do setor agropecuário para a economia brasileira. “Essa comissão dá clareza para o setor. Dá mais impacto às ações que atendem o homem e a mulher do campo”.
