Durante os meses de outubro e novembro, ações de fiscalização conduzidas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul resultaram na apreensão de 355 toneladas de sementes irregulares. Os alvos dessas operações foram estabelecimentos produtores, reembaladores e de análise de sementes, sujeitos a fiscalizações abrangentes, que incluíram análise documental, inspeção de instalações, equipamentos e produtos, além da coleta de amostras de sementes para análise oficial de identidade e qualidade.
Em Mato Grosso, as fiscalizações foram conduzidas por auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 12 estabelecimentos, localizados nos municípios de Rondonópolis, Primavera do Leste, Canarana e Água Boa. A operação resultou na apreensão de 78 toneladas de sementes irregulares, com a lavratura de três autos de infração.
Já no Mato Grosso do Sul, a força-tarefa coordenada pelo Mapa, com apoio da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, fiscalizou 28 estabelecimentos em municípios como Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Jaraguari, Bandeirantes, Camapuã, Paraíso das Águas e Chapadão do Sul. O resultado foi a apreensão de 277 toneladas de sementes irregulares e a suspensão temporária das atividades de um estabelecimento. Durante essa operação, foram lavrados 12 autos de infração.
O objetivo central das operações foi intensificar a fiscalização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, produzidas e comercializadas no país, a fim de prevenir infrações que possam representar riscos à defesa agropecuária, como a presença de sementes sem origens e em desconformidade com a legislação brasileira.
Bruno Roncisvale, chefe da Divisão de Sementes, destaca que a fiscalização de sementes não apenas visa garantir aos consumidores a oferta de sementes com identidade e qualidade asseguradas, mas também proteger produtores e reembaladores de sementes idôneos da concorrência desleal representada pela pirataria.
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