As visitas nos presídios são liberadas parcialmente neste domingo (12.06). A informação é do presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira, após reunião de emergência neste sábado (11.06), com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-MT). Conforme ele, ficou estabelecido que os presos poderão receber apenas uma pessoa por detento, porém, geralmente, eles podem receber três visitas por vez.
A decisão também faz parte da determinação da Justiça de Mato Grosso, para que os agentes penitenciários retornem ao trabalho sob pena de multa de R$ 100 mil, por dia de paralisação.
O governador Pedro Taques (PSDB) disse que está empenhado em resolver a questão desde o fim da tarde dessa sexta-feira (10.06), quando aconteceram os primeiros ataques criminosos a veículos e residências em Cuiabá e Várzea Grande. Na manhã deste sábado, o governador reuniu a cúpula da Segurança Pública e também a presidente do GMF-MT, desembargadora Maria Erotildes Kneip e solicitou a reunião de emergência, realizada na tarde deste sábado.
A reunião do grupo contou com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorileo, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Waldir Caldas e o procurador de Justiça, Célio Wilson de Oliveira, com o compromisso de ajudar nas negociações e reestabelecer a continuidade dos trabalhos nas penitenciárias do Estado.
O Conselho Nacional de Justiça criou os Grupos de Monitoramento do Sistema Carcerário por meio da Resolução nº 96/2009, sendo coordenado pelos Tribunais de Justiça.
Conforme o CNJ, os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios, revelada pelos mutirões carcerários promovidos pelo CNJ em vários Estados.
O CNJ ressalta que, além disso, os GMFs são responsáveis pela missão de planejar e coordenar os mutirões carcerários realizados pelos próprios tribunais. Também são responsáveis por acompanharem o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário, além das demais atribuições constantes da referida resolução. (Com Gcom/MT).
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
