Vereadores de Cuiabá aprovaram, por 21 votos favoráveis, em sessão extraordinária, neste sábado (16.05), o programa Renda Solidária Cuiabá, encaminhado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). O prefeito Emanuel está autorizado a transferir R$ 2,5 milhões do orçamento para apoiar feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar. Clique Aqui e confira projeto.
O auxílio de R$ 500 é temporário e vai beneficiar aproximadamente 1700 trabalhadores autônomos inscritos na Prefeitura de Cuiabá. Segundo o Pinheiro, a iniciativa é uma forma encontrada para amenizar a angústia daqueles que, neste momento, estão impedidos de desenvolver suas atividades, por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
“Estamos felizes por essa aprovação, pois de alguma forma vamos aliviar um pouco essa angústia sentida por milhares de trabalhadores. Sabemos que o maior desejo de todas essas pessoas é voltar a exercer o seu trabalho e ganhar o seu digno sustento. Entretanto, vivemos um momento extremante delicado para a saúde pública e, neste momento, esse retorno não é possível”, avalia Pinheiro.
Conforme Pinheiro, o valor destinado durante os 90 dias, ao programa não irá gerar despesa extra aos cofres do município. O remanejamento do recurso será feito da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870.500 remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.
Para receber o benefício, o trabalhador deve comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital. O auxílio financeiro é destinado exclusivamente para as situações de primeira necessidade, sendo proibido o uso para a aquisição de bebidas alcoólicas, produtos a base de tabaco, cosméticos e combustíveis.
“Tomamos todos os cuidados necessários para não criar uma nova despesa ao município, principalmente neste momento onde a pandemia atinge também a esfera financeira. Da mesma forma, vamos agir com a maior segurança e cuidado possível para que esse auxílio seja utilizado chegue às pessoas que realmente estão dentro desses critérios e para que seja usado da forma correta”, pontua o prefeito.
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