Responsável por realizar diversos mutirões de limpeza em córregos de Cuiabá, o vereador Kássio Coelho (Patriota) apresentou um anteprojeto para implantar na Capital cemitérios e crematórios para animais domésticos.
Segundo o vereador, os animais mortos são enterrados em terrenos baldios ou jogados em córregos da cidade.
Uma das preocupações apontadas pelo parlamentar, é que parte destes animais são vítimas de doenças contagiosas que podem ser transmitidas aos homens: “Além disso, esses cadáveres geram a contaminação do solo e dos lençóis de água subterrâneos (freáticos)", cita trecho do anteprojeto.
Os cemitérios pleiteados pelo vereador devem atender animais domésticos de pequeno e médio porte, que não excedam a um metro e cinquenta centímetros de altura.
A proposta estabelece que o Poder Executivo municipal deverá providenciar os meios necessários à compra ou desapropriação das áreas para instalação do cemitério.
Já em relação à despesa, a proposta cita que "cabe ao proprietário do animal a disposição adequada do cadáver ou o seu encaminhamento ao serviço municipal competente, mediante solicitação de pagamento das despesas decorrentes da execução dos serviços e/ou isenção deste.”
A norma prevê ainda, que o Poder Executivo Municipal providenciará o serviço de cemitério e crematório para os animais cujos proprietários não tenham condições de arcar com as despesas.
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