O deputado estadual José Riva (PSD) rebateu as críticas feitas pelo seu colega de parlamento, Zeca Viana (PDT), ao programa Bolsa Família Estadual, cuja implantação ocorrerá no governo de Janete Riva, caso eleita governadora de Mato Grosso. Zeca disse que a proposta, um dos carros-chefes do programa de governo anunciado pela candidata, “afunda o agronegócio” e que considera desastroso para um governante ter que tirar recursos dos produtores rurais para cumprir outras ações do governo. Para Riva, é lamentável um deputado estadual demonstrar total desconhecimento do sistema tributário do Estado, como o parlamentar o fez com essas declarações.
“Antes de mais nada, tenho que lamentar a forma como o deputado Zeca Viana se posiciona sobre a proposta da candidata ao governo de Mato Grosso, Janete Riva, que cria o programa Bolsa Família Estadual, e que estamos chamando de Um mais Um. Lamento, porque o deputado demonstre total desconhecimento sobre o sistema tributário do Estado em que é legislador. Além disso, ele tenta nos colocar no seu próprio nível, o de não compreender as desigualdades de Mato Grosso. A candidata Janete, que tem experiência em cargos públicos e está se dedicado exaustivamente em estudar o Estado, sabe muito bem que a Lei Kandir é uma lei federal, que desonera produtos “in natura” e semi elaborados de tributos, quando destinados para exportação, e que, portanto, será mantida em benefício dos sojicultores”, rebateu.
Riva explicou que, o que a candidata do grupo propõe para financiar o Bolsa Família Estadual, é uma das intervenções que o governo pode fazer para dinamizar a economia do Estado. “O Estado vai passar a cobrar tributos de um dos setores da economia que hoje é beneficiado pelo programa de incentivos fiscais do governo de Mato Grosso, que é o da soja. Assim, fica claro que quem concede os incentivos fiscais é o governo de Mato Grosso, ao contrário da Lei Kandir, que é federal. Aliás, a Lei Kandir retira dos cofres do Estado algo em torno de R$ 2,5 bilhões por ano. Neste ponto, o deputado Zeca deveria cobrar do senador do seu grupo político que ele atue para exigir que a União restitua esses valores para Mato Grosso, conforme a lei exige, mas que nunca foi cumprido”, pondera.
De acordo com o parlamentar, apenas no ano de 2013, conforme disposto no Balanço Geral do Governo do Estado, foi concedido R$ 220 milhões para o setor de soja, através do programa Prodeic. “Não creio que o deputado tenha lido esses dados, mas vejamos outra inverdade que ele tentou plantar: esse valor não é concedido ao produtor de soja. É um benefício para as tradings, meia dúzia de grandes empresas, para o processo de esmagamento da soja, quando o grão vira farelo e óleo bruto. A proposta da Janete, no entanto, não fala em extinção total do benefício, mas sim em mantê-lo para as empresas que passarem a refinar o óleo aqui em Mato Grosso, porque, daí, teremos um processo industrial completo, chegando até a lata de óleo que compramos no supermercado”, disse.
Para Riva, como o deputado, Zeca Viana deveria saber que grande parte do óleo bruto deste processo é industrializado em outros estados. “Com a proposta da Janete, estaremos incentivando a industrialização do nosso Estado, enquanto financiamos o Bolsa Família Estadual, que é um esforço para a diminuição das desigualdades sociais em Mato Grosso. Somos campeões de produção, com um PIB per capito acima da média nacional, mas convivemos com indicadores sociais sofríveis, como o IDH, que tem média abaixo da nacional e somos o pior do Centro-Oeste neste quesito. Há mais de 220 mil famílias em Mato Grosso que recebem o bolsa família do governo federal, sendo consideradas em extrema pobreza. É essa contradição que propomos resolver. Um Estado rico para poucos”, justificou.
O parlamentar reforça que o programa, além de dar o peixe, vai ensinar a pescar, porque ele tem como meta que a família em um ano supere a condição de extrema pobreza e deixe de receber o benefício. Para isso, o Estado vai oferecer um leque de políticas públicas, como microcrédito e qualificação para que as famílias encontrem sua autonomia.
“É bom observar que o dinheiro que vai rodar no programa ‘Um mais Um’ fica nas cidades, nos bairros na vendinha, no supermercado, na padaria, etc, e vai girando a roda da economia, portanto, beneficiando toda a sociedade, gerando empregos no comércio e nos serviços, atingindo também um público que não se beneficia diretamente do programa Bolsa Família”, finalizou.
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