Tramita na Câmara de Cuiabá um projeto de resolução que requer a instalação de detectores de metais nas portas de ingresso da Casa de Leis. O projeto também proíbe o ingresso nas dependências da Câmara de Cuiabá de qualquer pessoa portando armas de fogo ou armas brancas.
Contudo, a restrição não se aplica aos agentes de segurança pública e privada no exercício de sua função.
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Segundo o projeto, para assegurar o cumprimento, a Câmara Municipal deverá instalar detectores de metais em todas as portarias e vias de acesso à sede do Poder Legislativo. “A instalação dos mecanismos mencionados no caput deste artigo deverá ser supervisionada pela Diretoria de Cerimonial e Segurança Institucional, a quem caberá a execução de todos os procedimentos operacionais de segurança em geral.”
De autoria da vereadora Edna Sampaio (PT), o projeto nº 10807/2022, terá o perecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (C.C.J.R) apreciado na sessão desta quinta-feira (03.11).
Ao justificar, Edna cita a notória escalada da violência na sociedade, especialmente nos órgãos públicos ligados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, principalmente quando consideramos o momento de extremismo político, marcada por abuso da liberdade de expressão, ofensas e polarização das opiniões.
“A título exemplificativo, citamos o fatídico caso ocorrido na Câmara Municipal de Querência/MT, onde, após divergências nas discussões de um projeto de lei, um dos Edis do referido parlamento sacou uma arma de fogo. Inclusive, o próprio Congresso Nacional, em seus quase 200 anos de existência, já foi palco de trocas de tiro e dois assassinatos”, cita trecho da justificativa.
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