Os vereadores de Várzea Grande aprovaram por unanimidade na última quarta-feira (13.11), durante a sessão ordinária, o projeto de lei que estende a licença maternidade das servidoras municipais, passando de 4 meses para 6 meses.
De acordo com o projeto, a servidora municipal passará a ter 180 dias de licença-maternidade e não mais 120 dias. A matéria tem como “padrinho” o vereador Ivan dos Santos (PT), que chegou a apresentar a matéria no plenário da Casa de Leis de maneira errônea, ainda no primeiro semestre do ano.
O projeto só poderia ser apresentado pelo Poder Executivo, já que visa gerar gastos ao município, e por este fato a prerrogativa de propor a matéria tinha que ser do prefeito Walace Guimarães (PMDB). Além disso, o petista promoveu uma audiência pública para debater o assunto.
Segundo Ivan, a matéria demorou a ser aprovada porque o Poder Executivo realizou um estudo de impacto na folha para saber o quanto de gasto a extensão do benefício poderia gerar aos cofres do município.
“A aprovação da matéria é um presente de natal para a mãe servidora. Você servidora terá seis meses para ficar com seu filho (a) de forma tranquila em sua casa e assim criar ainda mais o vínculo maternal com ele (a)”, finalizou o vereador.
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