Breno Chaves Pinto, suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira (22.07), que apura suspeitas de fraudes milionárias em contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amapá.
Empresário do setor da construção civil, Breno é sócio das empresas LB Construções e Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira, investigadas por participação em um suposto esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de verbas públicas federais.
O principal foco da investigação é um contrato de R$ 268 milhões firmado em 2023 para manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá – o maior já conquistado pela LB Construções junto ao Governo Federal.
Segundo a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), o grupo simulava concorrência nos pregões eletrônicos com propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais, que favoreciam previamente as empresas de Breno. Além disso, servidores do DNIT/AP teriam se omitido intencionalmente do dever de fiscalizar as contratações, contribuindo com as irregularidades.
As investigações apontam a existência de uma organização criminosa estruturada dentro da Superintendência Regional do DNIT no Amapá, responsável por fraudar ao menos quatro processos licitatórios, que somam mais de R$ 60 milhões em contratos públicos.
Durante a "Operação Route 156", a PF cumpriu 11 mandados de busca e apreensão em quatro estados: Amapá (6), Minas Gerais (3), Mato Grosso do Sul (1) e Amazonas (1). Os mandados foram autorizados pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá.
Na casa de Breno, em Macapá, os agentes apreenderam três pistolas, um fuzil calibre 5.56 e cerca de 250 munições. Em Nova Lima (MG), a PF recolheu três veículos da marca Porsche, joias, relógios de luxo e 13 quadros valiosos, incluindo obras atribuídas a Portinari e Guignard.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 8,06 milhões em bens e valores dos investigados, valor equivalente a saques em espécie e movimentações financeiras consideradas atípicas durante a apuração.
Além disso, o superintendente do DNIT/AP e uma servidora foram afastados cautelarmente por 10 dias, por suspeita de envolvimento direto no esquema criminoso.
Os investigados poderão responder por crimes como fraude à licitação, organização criminosa, prevaricação, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.
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