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Política Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019, 18:50 - A | A

Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019, 18h:50 - A | A

Cassação

Para advogado, alegação de Selma sobre suposta perseguição é absurda

Sarah Mendes/VG Notícias

O advogado José Antônio Rosa concedeu entrevista na manhã dessa segunda-feira (09.12) ao oticias No Ar comentou a respeito da possível cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), pré-campanhas eleitorais, bem como sobre a coleta de assinaturas digitais para a criação de novos partidos eleitorais.

Para José Antônio, a alegação de Selma quanto a uma suposta perseguição no Estado é um absurdo, já que, segundo ele, os membros Poder Judiciário não tem interesse algum em persegui-la. “Vamos supor que fosse perseguição, quem perseguiria Selma aqui no Estado? aqueles que foram condenados por ela, [...] esses teriam motivos suficientes, agora, membros do Judiciário? Jurídicos?”, questionou.

Segundo ele, o único interesse existente do Poder Judiciário é na Lei “quando veio à tona todas as provas eu disse em uma entrevista lá atrás ‘olha esse processo não carece nem de delação probatória mais, esse processo não precisa colocar mais nada nele, só o que já está colocado na inicial já é suficiente para cassar ela e os suplentes. Qualquer coisa que vier disso aí é no sentido de aumentar’”.

O advogado alega que a cassação de Selma deu-se em razão da utilização de R$ 1,2 milhão no período de pré-campanha eleitoral, incluindo os atos de campanha, como a utilização das redes sociais, fotografias oficiais, jingles oficiais, material de campanha oficial. Segundo ele, os candidatos podem de fato fazer isso, no entanto, o valor gasto nesse período não pode ser elevado e, caso seja, há a necessidade de prestação de contas para que fique comprovado que o valor não foi utilizado para angariar votos.

Ainda, durante entrevista, José Antônio disse que não é proibida a realização das pré-campanhas, principalmente devido à reforma eleitoral de 2017, que reduziu o tempo de campanha reduziu de 20 minutos para dez e passou de três meses para 45 dias, no entanto, esses não podem pedir votos e gastar dinheiro com as pré-campanhas, como fez a juíza aposentada Selma Arruda.

Segundo o advogado, caso Selma tivesse feito tudo isso com a utilização de dinheiro proveniente do partido político e houvesse a transparência, por meio da prestação de conta, “podia ser que ela não fosse cassada”.

Ainda ao oticias, José Antônio comentou a respeito da decisão do TSE em permitir a coleta de assinaturas digitais para a criação de novos partidos políticos. Para ele, o processo de coleta digital é "antifraude" e possibilita que a conferência dessas assinaturas sejam realizadas mais rapidamente. José Antônio acredita que as eleições no Brasil caminham para, em breve, se tornarem inteiramente digitais.

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