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Política Segunda-feira, 22 de Junho de 2020, 14:16 - A | A

Segunda-feira, 22 de Junho de 2020, 14h:16 - A | A

decreto único

Papel do Estado é torcer para que decreto único com medidas restritivas em Cuiabá e VG funcione, diz Carvalho

Edina Araújo & Adriana Assunção/VG Notícias

O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, afirmou, após reunião com a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (DEM) e com o prefeito de Cuiabá, Emanuel pinheiro (MDB), que os dois municípios irão editar um decreto único, e que lockdown, neste momento está descartado. Segundo Gilberto, o decreto será elaborado pelas equipes municipais ao longo do dia e será "mediano", ou seja, nem muito flexível, nem muito rígido.

O decreto único será apresentado ao juiz da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, José Luiz Lindote, ainda nesta segunda (22).

“Nós estivemos presente para dar alguma orientação e eles ficaram de consensuar e propor ao juiz, uma formula única para os dois municípios para que atenda os interesses do Ministério Público. Parece que vão tentar harmonizar uma proposta de um decreto único para levar para apreciação do juiz no período da tarde. Parece que irão propor uma medida mediana, não a rigorosidade de um lockdown, mas buscar um meio termo em relação. Esse meio termo se funcionar é bom, torcemos que seja possível, que eles se entendam”, disse o secretário Gilberto.

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Mauro Carvalho, afirmou que independente da posição dos municípios, já está fazendo sua parte. “Hoje de manhã já foi publicado um novo decreto que envolve os serviços essenciais e os servidores públicos, que todos deverão seguir a metodologia conforme boletim da Secretaria estadual de Saúde, que deverá ser publicado duas vezes por semana”, afirmou Carvalho.

Mauro Carvalho declarou também, que independente da posição dos municípios, o Estado está fazendo sua parte. Segundo Mauro, o Governo sempre teve proximidade com os 141 municípios.

“Logicamente que o papel do Estado nesta reunião, como o próprio secretário disse, é no sentido de contribuir e torcer para que essa consolidação de um Decreto único seja uma coisa só e que seja realmente efetivo”, opinou.

Carvalho destacou ainda que as medidas tomadas na reunião são muito mais restritivas que as atuais, mas enfatizou que cabe ao juiz Lindote tomar a decisão: “O que a Prefeitura de Cuiabá e Várzea Grande estão fazendo é um decreto único para apresentar no Judiciário, então cabe ao judiciário tomar a decisão. Claro que muitas medidas decididas aqui são mais restritivas que as atuais, não chega nem perto de um fechamento total. A posição do Estado é de acordo com a classificação de cada município ”, encerrou.

 

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