O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (DEM) retirou de pauta da sessão extraordinária de sábado (09.05), a mensagem 50/2020, do Governo do Estado, que altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar 04, 80, 111, 265, 266 e da Lei 8.405. A mensagem de autoria do Poder Executivo trata de vários assuntos relacionados ao servidor público do Estado, como exemplo, o aumento salarial de presidentes de autarquias e fundações.
Segundo Botelho, a decisão pela retirada teve concordância do governador Mauro Mendes (DEM), que mesmo tendo maioria na base governista e certeza de aprovação se sensibilizou por não ser o momento de discutir aumento salarial.
“Eu entrei na negociação, conversei como governador, com o secretário da Casa Civil, e eles pediram que retirasse o projeto, já que não estava sendo bem entendido, que esperasse outro momento para que haja uma discussão melhor. Ai decidiu retirar o projeto. Se ele quisesse aprovar aprovaria porque ele tem ampla maioria aqui na Casa. Mas houve a sensibilidade do governador de retirar o projeto e voltar a discutir num momento mais oportuno”, afirma Eduardo Botelho.
Embora tenha causado muita polêmica entre os deputados, Botelho considera a correção prevista no texto justa. Ele explica que o projeto beneficia basicamente os servidores efetivos.
“Ao invés dele colocar um servidor ganhando R$ 5 mil, ele coloca um efetivo e vai ganhar apenas o percentual, esta era a ideia. O projeto, na verdade não gera grandes custos. Houve substitutivo, passamos o dia trabalhando, mas houve o entendimento de retirar, mas acho que foi o melhor que o governador fez”, avalia o presidente do Legislativo.
Para Botelho o projeto não causaria impacto, uma vez que o governador propõe retirar servidor comissionado e nomear efetivo para cargos em comissão, pagaria apenas o percentual proporcional. Ele acredita que haveria até redução de gastos e não aumento. Conforme Botelho, o impacto maior seria nos casos de autarquias.
Luto oficial – O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, também seguiu Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) e decretou luto oficial de três dias na casa de Leis, pelas cerca de dez mil mortes provocadas pela Covid-19 no país neste final de semana.
“Estamos vivendo um momento muito triste, são 10 mil mortes, são 10 mil vidas. Mato Grosso já passou de 16 mortes, então temos que registrar esse momento de tristeza, negro para toda população mato-grossense. Então fizemos esse decreto em homenagem a todas as famílias.”
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