Pércio Campos/Agência Petrobras
O Estado de Mato Grosso pode receber R$ 665 milhões em recursos, caso o Senado Federal aprove o acordo costurado entre governadores, senadores e deputados sobre a divisão dos R$ 10,9 bilhões provenientes do bônus de assinatura pela exploração do petróleo que cabem aos Estados.
Segundo o Senado, a liberação do recurso está relacionada a Projeto de Lei 5478/2019, que distribui parte do dinheiro arrecadado com um megaleilão de petróleo, com Estados e municípios. A proposta prevê destinação de 15% aos Estados e Distrito Federal e 15% aos Municípios de todo valor arrecadado pela União nos leilões de petróleo dentro dos contratos da cessão onerosa – o excedente de petróleo encontrado no pré-sal.
De acordo com o Governo, está previsto que R$ 73 bilhões podem ser arrecadados no megaleilão do petróleo, marcado para o dia 6 de novembro, já descontados os R$ 33,6 bilhões que a União deve à Petrobrás.
No caso da PL 5.478/2019 ser aprovado, a União terá direito a R$ 46,9 bilhões (ou 67%), 30% serão divididos igualmente entre Estados e municípios (R$ 21 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões para cada). Além disso, Estados produtores, como por exemplo Mato Grosso, ainda terão direito de receber cerca de R$ 2,1 bilhões (3%).
A proposta segue em debate no Senado Federal sem prazo para votação.
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