O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) instituíram oficialmente nesta quarta-feira (14.05) a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS). A nova estrutura vai atuar em situações emergenciais que coloquem em risco a proteção social de famílias e indivíduos em todo o país.
Segundo a Resolução CNAS/MDS 194/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), a FORSUAS será acionada por Estados, municípios ou pelo Distrito Federal sempre que houver situações como desastres naturais, fluxos migratórios, emergências em saúde pública ou graves violações de direitos humanos. O objetivo é garantir resposta rápida e coordenada nesses cenários.
A força contará com equipes formadas por servidores públicos, profissionais de organizações sociais e especialistas cadastrados previamente. Esses profissionais poderão ser deslocados para atuar em regiões afetadas, sem prejuízo aos seus vínculos de origem e com apoio logístico do governo federal.
Além disso, o governo criará um Cadastro Nacional de Apoiadores da FORSUAS, com profissionais previamente habilitados para atuação emergencial. Esses profissionais passarão por processo de seleção e qualificação, incluindo cursos específicos, antes de serem convocados.
A atuação da FORSUAS inclui: apoio imediato às populações atingidas; coordenação com outros órgãos e políticas públicas; capacitação contínua de profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); uso de recursos materiais e humanos já existentes, além da possibilidade de compras centralizadas em situações críticas.
A coordenação nacional da FORSUAS será feita pela Secretaria Nacional de Assistência Social. Um comitê formado por representantes do Governo Federal, conselhos e entidades da assistência social será responsável por acompanhar as ações, validar diretrizes e propor melhorias.
A resolução também prevê a possibilidade de parcerias com organizações da sociedade civil, agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e instituições internacionais para reforçar as ações da FORSUAS.
A atuação da força-tarefa está condicionada à disponibilidade orçamentária do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, mas o governo promete buscar novas fontes de financiamento, inclusive junto a fundos internacionais voltados a emergências.
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