O governo federal publicou nesta quinta-feira (28) portaria no Diário Oficial da União limitando as despesas com contratação de bens e serviços e com diárias e passagens de órgãos do Poder Executivo para 2015. A publicação da portaria, assinada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já havia sido anunciada na quarta-feira pelo próprio titular da pasta.
A norma limita os gastos com o funcionamento dos ministérios, impondo limites para as despesas com diárias e passagens, apoio administrativo, consultoria, serviços de cópias, de telecomunicações, locação de imóveis, de veículos, de máquinas e equipamentos, de mão-de-obra e terceirização.
A regra também proíbe novas contratações relacionadas a aquisição e locação de imóveis e de veículos, além de reforma de imóveis e locação de máquinas e equipamentos. Haverá exceção quando se tratar de exceto em situação de necessidade inadiável ou, no caso de locação, em casos de prorrogação e/ou substituição contratual.
Os cortes não vão valer apenas para os ministérios da Educação e da Saúde.
Veja quanto os ministérios poderão gastar este ano com esses itens:
Presidência da República: R$ 257.545
Ministério da Fazenda: R$ 803.359.000
Ministério do Desenvolvimento: R$ 256.070.000
Ministério da Justiça: R$ 872.281.000
Ministério de Minas e Energia: R$ 181.474.000
Ministério da Previdência Social: R$ 743.813.000
Ministério das Relações Exteriores: R$ 554.380.000
Ministério do Trabalho e Emprego: R$ 168.580.000
Ministério dos Transportes: R$ 315.599.000
Ministério das Comunicações: R$ 213.903.000
Ministério da Cultura: R$ 266.693.000
Ministério do Meio Ambiente: R$ 413.949.000
Ministério do Planejamento: R$ 163.374.000
Ministério do Desenvolvimento Agrário: R$ 779.599.000
Ministério do Esporte: R$ 119.147.000
Ministério da Defesa: R$ 1.107.042.000
Ministério da Integração Nacional: R$ 161.189.000
Ministério do Turismo: R$ 65.844.000
Ministério do Desenvolvimento Social: R$ 95.649.000
Ministério das Cidades: R$ 148.214.000
Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 60.967.000
Gabinete da Vice-Presidência da República: R$ 2.393.000
Secretaria de Assuntos Estratégicos: R$ 32.076.000
Secretaria de Aviação Civil: R$ 118.226.000
Advocacia Geral da União: R$ 160.536.000
Secretaria de Direitos Humanos: R$ 48.645.000
Secretaria de Políticas para as Mulheres: R$ 14.643.000
Controladoria-Geral da União: R$ 32.706.000
Secretaria de Políticas de Promoção Igualdade Racial: R$ 7.822.000
Secretaria de Portos: R$ 46.690.000
Secretaria da Micro e Pequena Empresa: R$ 8.209.000
Total: R$ 8.890.557.000
Economia
O Ministério do Planejamento afirma que algumas medidas já têm sido adotadas para diminuir despesas, e cita estimativas de economia com as novas determinações.
"A compra direta de passagens aéreas, por exemplo, vai possibilitar uma economia de R$ 118 milhões em relação aos valores praticados anteriormente (gasto anual)", informou o ministério. "A central também já realizou novas licitações de telefonia móvel e imagens orbitais que permitirão uma economia de R$ 378,6 milhões. Ao todo, as ações da central já permitiram uma economia de quase R$ 500 milhões em relação aos preços anteriormente cotados por órgãos do governo de forma individual."
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