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Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) decretou situação de emergência no Estado
O governador Mauro Mendes (DEM) declarou situação de emergência em todo Estado de Mato Grosso pelo desastre classificado como doenças infecciosas virais (COVID-19). A medida consta do decreto 893/2021, publicado na Imprensa Oficial do Estado.
De acordo com decreto, Mato Grosso deve ficar na situação de emergência por 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
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“Fica declarada SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Estado de Mato Grosso, pelo desastre classificado como DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19), Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.5.1.1.0. Será de 30 dias a vigência deste Decreto, a contar de suas publicação, renovável por 180 dias” diz.
Vale destacar, que a medida possibilita aos Estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, por exemplo.
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