A vereadora Maysa Leão (Republicanos) teve um pedido de cassação protocolado na Câmara Municipal de Cuiabá. O caso está relacionado à audiência pública de 25 de agosto, presidida pela parlamentar, em que uma adolescente de 16 anos, vítima de estupro, relatou abusos sofridos por familiares.
Em nota, Maysa informou que só irá se manifestar após ter acesso oficial aos documentos. Segundo a parlamentar, o setor jurídico do gabinete solicitou à Procuradoria da Câmara o parecer sobre o pedido.
O caso foi analisado pelo Ministério Público e a 14ª Promotoria de Justiça Cível da Infância e Juventude de Cuiabá decidiu pelo arquivamento da apuração no âmbito de sua competência. O MP apontou que a adolescente participou da audiência de forma espontânea, com autorização da responsável legal, e que a transmissão foi suspensa no momento do depoimento. O vídeo também foi retirado do canal da Câmara, preservando a identidade da menor.
O promotor Paulo Henrique Amaral Motta destacou que não há indícios de que a adolescente esteja atualmente em situação de risco, o que levou ao arquivamento. No entanto, cópias do caso foram encaminhadas ao Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar e ao Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, para análise sobre eventual responsabilidade criminal ou administrativa.
Leia nota na íntegra
A vereadora Maysa Leão (Republicanos) informa que teve conhecimento do pedido de cassação contra seu mandato nesta terça-feira (30).
Amanhã (01/10), o setor jurídico de seu gabinete irá solicitar à Procuradoria da Câmara o parecer oficial sobre o caso. Somente após o acesso aos documentos, a parlamentar deverá se manifestar publicamente.
A vereadora reafirma seu respeito às instituições e à tramitação regular dos processos internos da Casa de Leis, mantendo a serenidade e a responsabilidade que o cargo exige.
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