Ex-prefeito compra fazenda de Bosaipo com suposto dinheiro de corrupção; MP pede bloqueio de bens

José Wallison/VG Notícias

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Ex-prefeito de Torixoréu, Odoni Coelho

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o bloqueio de bens do prefeito cassado de Torixoréu (577 km de Cuiabá/MT), Odoni Mesquita Coelho, no valor de R$1,3 milhão, por comprar uma fazenda do filho do ex-deputado Humberto Bosaipo, com dinheiro público desviado. A denúncia foi protocolada pelo promotor de justiça, Marcos Brant Gampier Costa, nessa quarta-feira (14.11).

Além do prefeito, foram denunciados o ex-secretário de administração, Silvio Sousa Figueiredo, a empresa Rank Construtora e o procurador da empresa, Cleomar Araújo Mota.

Consta da ação, que a Fazenda Três Barros I foi comprada em 2014 E custou R$700 mil e pertencia a Antônio Humberto Martins Siqueira de Melo Bosaipo, filho do ex-deputado estadual, Humberto Melo Bosaipo, condenado a 18 anos e 04 meses de reclusão pela prática de peculato e lavagem de dinheiro.

“Com base nestes sólidos elementos, as investigações concluíram que o requerido ODONI, em março de 2014, adquiriu a propriedade rural denominada Fazenda Três Barros I, de propriedade de Antônio Humberto Bopaiso, a qual foi vendida por R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), divido em 04 (quatro) parcelas, apurado que, a primeira parcela, na importância de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), estava prevista para o dia 10/06/2014. “, consta do documento.

A primeira parcela do valor do imóvel adquirido pelo requerido Odoni para despistar o desvio da verba pública e sua vinculação com o negócio realizado, foi depositada na conta de terceira pessoa entranha ao acerto. “De acordo com as declarações de Antônio Humberto Bosaipo, o requerido ODONI efetuou o pagamento das 02 (duas) primeiras parcelas referentes à aquisição do imóvel, assumindo o negócio, a partir de então”, declara na ação.

Segundo o MPE, o então prefeito Odoni contratou a empresa Rank para o a edificação de um bueiro celular no Bairro Setor Aeroporto, licitada e contratada a obra no valor de R$ 206 mil que somente seria pago de acordo com a evolução da construção.

“Ocorre que, não obstante as obrigações contratuais assumidas na espécie, os requeridos ODONI MESQUITA e SILVIO SOUSA, aproximadamente 01 (um) mês após a expedição da Ordem de Serviço, ordenaram o pagamento integral do valor do contrato à EMPRESA RANK CONSTRUTORA, embora a obra sequer tivesse sido iniciada, conforme comprovam as vistorias realizadas”, consta da denúncia.

O promotor de justiça ainda relata que a investigação em 2015, através de uma denúncia feita por vereadores. “Iniciadas as investigações, foram colhidos diversos depoimentos, prosseguindo a apuração dos fatos quanto às análises documental e pericial, constatando-se, ao final, que houve desvio da verba pública e lavagem de dinheiro da importância desviada, bem como a inexecução da obra, decorrendo a comprovação da ocorrência de dano ao erário e de enriquecimento ilícito, este último em benefício de ODONI MESQUITA COELHO, tudo com a concorrência dos demais requeridos, conforme será abordado em tópicos específicos”, consta do documento.

Segundo apurado, no dia 10 de junho de 2014, a empresa emitiu uma nota fiscal de prestação de serviços informando que os trabalhos de construção do bueiro celular estavam concluídos. Porém, os trabalhos não teriam sido realizados.

“Entrementes, sem que as medições da obra tivessem sido realizadas, nem tampouco emitidos os termos de recebimento provisório ou definitivo da obra, e, menos, ainda, sem que a nota fiscal tenha sido atestada, os requeridos ODONI e SILVIO SOUSA FIGUEIREDO, Prefeito Municipal e Secretário de Administração e Finanças, respectivamente, autorizaram a liquidação e ordenaram o pagamento integral à requerida RANK CONSTRUTURA”, é relatado na ação.

Segundo o promotor, durante uma vistoria no loca da obra, após o pagamento pequenos sinais de início de construção. “Conforme apurado, os responsáveis pela execução da obra somente deram início aos trabalhos de execução do empreendimento quando se tornou público que o Ministério Público havia recebido denúncia com indicativo de desvio de recursos públicos e inexecução da obra de infraestrutura contratada”, consta.

O promotor de justiça ainda relata na ação, que o município de Torixoréu e a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana de Mato Grosso (Setpu) celebraram o Termo de Convênio nº 157/12, para construir dois bueiros celulares de concreto. Sendo, que o repasse da Setpu seria de R$200 mil e do município seria de R$6 mil.

“a ideia era desviar o valor pago pelo Município, com recursos próprios, para, só então, ao depois, com a liberação da verba vinculada ao Convênio com a SETPU, dar execução ao contrato, acreditando que tal operação ocultaria o desvio da verba pública municipal, cujo esquema, contudo, foi descoberto, na medida em que comprovada a origem do dinheiro público desviado, não obstante o Contrato nº 036/2014 estivesse atrelado ao Convênio nº 157/2012”, destaca o promotor.

Conforme o MPE, o prefeito agiu conscientemente ao realizar, com recursos próprios do Município de Torixoréu, o pagamento do valor aproximado de R$ 200 mil.

“Portanto, restou comprovado o desvio dos recursos públicos destinados à obra em questão, sendo que, em razão de ter havido a quebra do sigilo bancário da requerida RANK CONSTRUTORA, foi identificado que o desvio da verba pública se deu para ensejar o enriquecimento ilícito do requerido ODONI, revelado esquema de lavagem de dinheiro, conforme se verá a seguir”, relata.

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As transações bancárias

O prefeito Odoni e seu secretário finanças efetuaram no dia 10 de junho de 2014 um saque no valor de R$199 mil para a empresa Rank. No mesmo dia, o Cleomar efetuou uma transferência no valor de R$11 mil para a conta de João Pereira de Lima e R$35 mil para a conta de Abimael Pereira de Sousa.

Na sequência, Cleomar fez um saque na boca de caixa no valor de R$154 mil. O extrato da quebra de sigilo bancário revelou que, logo após o saque, houve o depósito de R$ 150 mil para Julieta Marizéte Pinto Calil.

“Com isso, tornou-se evidente o início do processo de “lavagem” da verba pública desviada no âmbito do Contrato nº 036/2014, tanto que, segundo apurado, Abimael Pereira de Sousa, responsável pelo recebimento da importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), tratava-se de ex-sócio da Empresa RANK CONSTRUTORA, o qual, ouvido na polícia, tratou de exercer o direito constitucional de permanecer em silêncio e não prestou informações sobre o recebimento do dinheiro desviado em sua conta bancária”, consta da ação.

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O atual vice-prefeito de Torixoréu, Ademilson Pereira de Queiroz (PP), foi beneficiado com o valor de R$11 mil. A prefeita do município é esposa de Odoni Coelho, Inês Coelho (PP).

“Os trabalhos de investigação, da informação no sentido de que a verba pública que custearia a obra ligada ao Contrato nº 036/2014 havia sido desviada para que o requerido ODONI quitasse parte da dívida decorrente da compra de uma propriedade rural, foi identificado o depósito da quantia de R$ 154.200,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) em favor de Julieta Marizéte Pinto Calil, a qual foi ouvida pela autoridade policial em sede de Inquérito Policial”, acusa o promotor.

Julieta revelou, que o recebimento da importância em questão, ressaltando, todavia, que o repasse se deu em razão da existência de uma dívida no valor de R$150 mil com Antônio Bosaipo.

“Ocorre que, segundo apurado, a dívida de Antônio Humberto foi quitada com a pessoa de Julieta Marizéte mediante depósito efetuado pela requerida RANK CONSTRUTORA, a qual obteve o número da conta bancária daquela, efetuando a transação financeira revelada pela quebra do sigilo bancário”, destaca o promotor.

Segundo o promotor de justiça, Odoni usou o cargo que eletivo para desviar recursos.

“Seja deferida a tutela de evidência, em caráter liminar, para decretar, sem prévia oitiva das partes, a indisponibilidade de bens dos requeridos no valor de R$ 1.334.185,04 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos)”.

Outro lado - A reportagem do oticias entrou em contato com o ex-gestor, porém, ele não atendeu as ligações até o fechamento da matéria. A reportagem tentou falar com a atual prefeita de Torixoréu, esposa do ex-prefeito, mas, segundo informações, ela cumpria agenda externa.