O ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), solicitou 450 dias de licença-prêmio por assiduidade, adiando mais uma vez seu retorno ao cargo de servidor efetivo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Desde que deixou a Prefeitura, esta é a terceira licença ou período de férias solicitado por ele.
Conforme a portaria publicada nesta sexta-feira (04.07), os 450 dias foram acumulados em cinco quinquênios, cinco períodos de 5 anos em que ele teve assiduidade:
• 31/01/1988 a 30/01/1993
• 31/01/1993 a 30/01/1998
• 31/01/1998 a 30/01/2003
• 16/11/2010 a 15/11/2015
• 16/11/2015 a 15/11/2020
Cada um desses períodos dá direito a 90 dias, totalizando os 450 dias de licença. Conforme portaria, o afastamento foi autorizado e será cumprido entre 1º de julho de 2025 e 23 de setembro de 2026.
Pela terceira vez consecutiva o ex-prefeito solicita férias ou licenças desde que foi reconduzido ao cargo em 6 de janeiro deste ano. Emanuel é servidor efetivo da ALMT no cargo de técnico legislativo, com salário de R$ 13.409,80. Ele se licenciou da função em 2016, ao se candidatar à Prefeitura de Cuiabá, sendo eleito e reeleito em 2020.
Caso dispute novo cargo nas eleições de 2026, o ex-prefeito não poderá retornar ao cargo público nos seis meses que antecedem o pleito, conforme a legislação eleitoral.
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