O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, nesta segunda-feira (26.05), às 14h30, uma mesa técnica para discutir, com profundidade, o crescente endividamento dos servidores públicos do Estado, provocado pelo abuso nos empréstimos consignados. A convocação foi feita pelo presidente da Corte, conselheiro Sergio Ricardo, que destacou a gravidade da situação: “Existem categorias que estão totalmente endividadas. Temos aposentados com 99% do salário comprometido. É um desespero total”.
Segundo o conselheiro, o Tribunal solicitou à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) um relatório detalhado sobre o volume e as condições dos empréstimos feitos pelos servidores. “A nossa preocupação, enquanto Tribunal, é compartilhada também por deputados estaduais, vereadores e outras autoridades, que vêm nos alertando sobre essa crise silenciosa. Por isso, definimos, por unanimidade entre os conselheiros, a instalação dessa mesa técnica”, afirmou.
Sergio Ricardo destacou a presença confirmada de parlamentares, do secretário estadual de Planejamento, Basílio Bezerra, bem como de representantes do governo do Estado e de sindicatos das mais diversas categorias do funcionalismo público. “Todos estão convidados. A participação das entidades sindicais é fundamental para que possamos compreender, a partir da realidade de cada categoria, a dimensão do problema e buscar soluções”, reforçou o presidente da Corte de Contas.
Durante a convocação, o conselheiro apresentou casos concretos que ilustram a gravidade da situação: “Olhem a que ponto chegamos: três servidores aposentados, por exemplo, estão com 99% de seus salários comprometidos com consignados. Eles estão recebendo, por mês, apenas R$ 14,67. O que dá para comprar com esse valor? Absolutamente nada. Essas pessoas estão passando fome, vivendo em total desespero”.
A mesa técnica discutirá alternativas para minimizar os efeitos do superendividamento, propor políticas públicas de educação financeira e avaliar a necessidade de mudanças na regulamentação dos empréstimos consignados no âmbito do serviço público estadual.
“Aqui, no Tribunal de Contas, queremos contribuir com soluções. Não dá mais para ignorar o sofrimento de quem dedicou a vida ao serviço público e hoje não consegue sequer comprar o básico. Estejamos juntos: governo, deputados, sindicatos e sociedade, para mudar esse cenário”, finalizou Sergio Ricardo.
O debate será aberto ao público e acontecerá no auditório da Escola Superior de Contas, sede do TCE-MT, em Cuiabá.
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