Reprodução Instagram
Deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (PTB)
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (PTB) celebrou neste sábado (07.08) em suas redes sociais os 15 anos da Lei Maria da Penha.
“Há alguns anos atrás tive a oportunidade de conhecer Maria da Penha. Ela que ficou paraplégica após levar um tiro do marido, esperou 19 anos até que o caso fosse julgado. Hoje comemoramos 15 anos da Lei n° 11.340, que leva o seu nome e abriu caminhos de avanço na legislação de proteção e defesa das mulheres, como a tipificação do crime de feminicídio”, declarou o deputado.
Para Emanuelzinho a lei trouxe avanços para o combate à violência contra mulher, porém, destacou que ainda temos necessidade de aprimorar as leis. Ele apontou o projeto de lei de sua autoria, que inclui a utilização de tornozeleiras eletrônicas aos agressores de mulheres.
“Ainda temos muito a melhorar no tema, pois hoje Mato Grosso tem a maior taxa de feminicídio do país. Por isso, propus em 2019 um PL que inclui a utilização de tornozeleiras eletrônicas, ao o agressor não obedecer a medida protetiva”, pontuou.
Emanuelzinho ainda destacou que a partir do ano que vem escolas públicas e privadas terão semanas de conscientização e combate à violência contra a mulher. A lei que surgiu de um projeto de sua autoria terá validade em todo país.
“Continuaremos nosso trabalho em defesa, proteção e também oportunidades para que mulheres que sofrem agressões possam reconstruir suas vidas, como já têm feito”, garantiu Emanuelzinho.
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