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Mais um crime para a conta de Silval Barbosa, preso desde setembro de 2015
O ex-governador Silval Barbosa, preso desde setembro de 2015, na primeira fase da operação Sodoma, suspeito de fraude em incentivos fiscais no Estado, também recebeu dinheiro da empresa JBS, segundo o empresário Wesley Batista, irmão do proprietário da empresa, Joesley Batista, em depoimento à Procuradoria Geral da República (PGR).
Em meados de 2010, Silval Barbosa, então vice-governador de Mato Grosso, teria procurado Joesley na sede da JBS para pedir doação para a campanha eleitoral. Em contrapartida, teria oferecido vantagens indevidas para compensar a possível doação do grupo, conforme contou Wesley. O empresário, no entanto, alegou que não se recorda se as doações foram feitas de forma legal ou em forma de propina.
Depois de eleito, o ex-governador teria alterado o sistema de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que era usado por Blairo Maggi, seu antecessor.
Segundo o empresário, a empresa teria pago R$ 25,5 milhões em propina para o grupo liderado por Silval Barbosa e em contrapartida, deixaram de pagar R$ 73,5 milhões em ICMS, valor resultante do cálculo de créditos que a JBS deixou de lançar em razão do sistema anteriormente vigente de recolhimento por estimativa.
Vale destacar que em 2014, a Justiça de Mato Grosso conseguiu bloqueio de R$ 73,5 milhões nas contas da JBS S.A (Friboi), atendendo ao pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado (MPE).
À época, o MPE apontou que dois dias depois da publicação do decreto, o Governo e a empresa acordaram um protocolo de intenções, sem publicação oficial. A partir disso, a Friboi recebeu crédito de ICMS no valor exato de R$ 73.563.484,77. Também receberam outros três incentivos: redução da base de cálculo, crédito presumido e incentivo fiscal via Prodeic. Foram denunciados pelo Ministério Público, Silval Barbosa, os então secretários Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Edmilson José dos Santos, e o representante da empresa, Valdir Boni por improbidade administrativa.
O empresário revelou que em 2012 conseguiu uma audiência com Silval onde Nadaf também participou e pediu que o governo de Mato Grosso extinguisse para todos os frigoríficos os incentivos do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) ou estendesse os benefícios para todos os frigoríficos da JBS.
Consta do documento, que na reunião de 2012, Silval pediu propina em contrapartida ao protocolo assinado. Depois de algumas negociações ficou decidido que o percentual não poderia ficar abaixo de 15% e nem ultrapassar os 15%. Os valores da propina foram pagos pela JBS em 2013 e 2014.
Wesley detalhou que os pagamentos foram feitos da seguinte maneira: R$ 7,5 milhões foram pagos à empresa Carol Mila Agropecuária Ltda, mediante sobrepreço em contrato de compra e venda de caminhões pela JBS, conforme determinação de Silval Barbosa, cerca de R$ 200 mil pagos à empresa NBC Consultoria de propriedade de Pedro Nadaf mediante nota falsa, R$ 1 milhão pago para a empreiteira Trimec também por meio de nota falsa.
Outros R$ 13 milhões foram pagos por meio de terceiros conforme orientação de Pedro Nadaf, mas que o delator não soube revelar os nomes, R$ 1,3 milhão foi emitido para a Construtora Sab Ltda mediante uso de nota falsa, cerca de R$ 2,5 milhões em espécie foram entregues por Florisvaldo/ ou Denilson na sede da JBS a emissários de Nadaf e Silval sendo que uma dessas pessoas foi a então secretária de Nadaf, Karla Cecília de Oliveira Cintra, na Fecomércio.
O documento abaixo foi obtido pelo site FolhaMax.
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