A deputada federal, professora Rosa Neide (PT) criticou a atuação dos profissionais da saúde e do Judiciário que conduziram o caso da atriz Klara Castanho e de uma menina, até então com 10 anos, que ficou grávida após um estupro e teve negado o seu direito ao aborto legal.
“O que aconteceu com aquela criança de 10 anos, foram mulheres que foram questionar, a promotora e a juíza, e no caso da Klara foi uma mulher e um homem. É como se recuasse 200 anos no processo civilizatório. Então ao invés de a gente dar passos adiante estamos dando passos para trás”, reclamou a deputada.
No caso de Klara Castanho, a atriz - que também foi vítima de estupro, engravidou e decidiu entregar o bebê diretamente para adoção de forma legal - relatou falta de empatia do médico e reclamou de uma enfermeira que teria violado o sigilo profissional e vazado informações para colunistas durante parto em um hospital. Leia mais: MP investiga enfermeira que ameaçou e vazou dados Klara Castanho
Já no caso da menina na época com 10 anos e hoje com 11 anos recém-completos, a promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton e a juíza Joana Ribeiro Zimmer, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) são investigadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por terem conduta resistente "para que não houvesse interrupção da gestação". A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo por meio de decisão da então juíza Joana Ribeiro Zimmer. A interrupção de gestação aconteceu somente quando a gestação já estava em 29 semanas. Leia mais: Menina de 11 anos que foi estuprada consegue fazer aborto, diz MPF
Rosa Neide afirmou que em reunião com a Comissão de Mulheres, irá fazer um levantamento de projetos em tramitação na Câmara dos Deputados, que garante direitos às mulheres. Ela disse ainda que irá oficializar um pronunciamento da Comissão sobre os casos.
“Faremos pronunciamento público e vamos buscar projetos que estão tramitando que dão garantias, que possam avançar cada vez mais. Infelizmente estamos perdendo conquistas históricas com relação ao respeito as mulheres”, destacou a deputada.
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