O deputado Coronel Assis (União-MT) criticou duramente o Governo Federal durante sessão da Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (26.05), ao questionar a prioridade dada à regulamentação das redes sociais em meio aos desafios econômicos enfrentados pelo país.
"Será que o Brasil está tão bem assim, que não temos outras prioridades além de regular as redes sociais?", indagou o parlamentar, referindo-se à intenção do Executivo de apresentar um novo projeto de lei voltado à regulação das plataformas digitais.
Assis demonstrou preocupação com o que chamou de tentativa de controle da comunicação e alertou para possíveis restrições à liberdade de expressão, especialmente em ano pré-eleitoral. “Qual o medo da Esquerda brasileira se houver uma internet livre, em que as pessoas possam se manifestar, em que possamos expor nossas ideias?”, provocou.
O deputado associou a proposta à proximidade das eleições de 2026, sugerindo que o governo teme a força das redes sociais na disseminação de críticas. “Essa ‘regulamentação’, entre aspas, tem mais cara de censura, tem cheiro de despotismo”, afirmou, classificando a medida como autoritária. Ele reforçou que a oposição resistirá a qualquer tentativa de cerceamento da liberdade digital. “Nós não aceitaremos isso”, declarou.
O deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) também se manifestou contra a regulação, afirmando: “A grande verdade é que o PL da Censura, como ficou conhecido, tem como objetivo calar os opositores e controlar o debate público, principalmente com a proximidade das eleições de 2026.”
Marcon declarou: “Quem deve decidir o que é verdade ou mentira é a sociedade, não o governo nem uma agência reguladora. O risco é de termos uma democracia de fachada, onde só uma versão é permitida.” Ele também alertou que “as redes sociais têm papel central no debate público moderno e não podem ser submetidas ao controle estatal.”
Parlamentares citaram que iniciativas de regulação das redes sociais são vistas com desconfiança por lideranças internacionais e podem trazer prejuízos para o debate democrático. Oposição e base do governo divergem sobre o limite entre combater a desinformação e assegurar direitos constitucionais.
Durante a sessão, deputados destacaram a necessidade de políticas públicas voltadas à educação midiática e ao fortalecimento de mecanismos de responsabilização individual por crimes cometidos nas redes, em vez de medidas generalizadas que possam afetar toda a sociedade.
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