O presidente da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Eduardo Magalhães (Republicanos), e a presidente da Mesa Diretora, vereadora Paula Calil (PL), falaram nesta terça-feira (06.05) à imprensa sobre os trâmites relacionados à denúncia por quebra de decoro parlamentar apresentada contra o vereador Chico 2000 (PL). Ambos optaram por cautela ao tratar do tema e destacaram a estranheza de a denúncia ter sido direcionada apenas a Chico.
A representação foi protocolada pelo advogado e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), Julier Sebastião, com base na Operação Perfídia, que apura um suposto esquema de recebimento de propina envolvendo os vereadores Chico 2000 e Sargento Joelson (PSB), em contratos de obras no Contorno Leste da capital.
A denúncia foi lida em plenário na manhã desta terça-feira e formalmente recebida pela Casa. Agora, seguirá o trâmite legal previsto no Regimento Interno da Câmara. “É um rito diferente: ele é lido em plenário e, em seguida, encaminhado à Procuradoria da Câmara, que emite um parecer sobre a admissibilidade ou não da denúncia”, explicou Eduardo Magalhães.
Caso o parecer seja favorável, o pedido será submetido à votação em plenário. Se aprovado, será realizado um sorteio para definir os três vereadores que comporão a comissão processante responsável por analisar e julgar o caso.
A presidente da Mesa Diretora, vereadora Paula Calil, também comentou a situação e reforçou que o pedido será encaminhado à Procuradoria Geral da Câmara, que terá 48 horas para emitir um parecer. Após esse prazo, o processo retornará ao plenário para nova deliberação.
Segundo Paula, até o momento não há nenhum pedido de representação contra o vereador Sargento Joelson. A vereadora demonstrou estranheza pelo fato de a denúncia ter sido direcionada apenas a Chico 2000, embora a investigação também envolva o vereador Sargento Joelson.
“Não podemos julgar a intenção de cada um. Cada pessoa tem seu modo de pensar. Estamos aqui para seguir os ritos da Casa e os trâmites legais, com transparência”, declarou.
Magalhães também compartilhou da opinião da presidente quanto à estranheza de a denúncia atingir apenas um dos envolvidos. “Não posso afirmar, mas é, de fato, um tanto estranho direcionar a denúncia para um e não para o outro, ou para ambos. Isso pode, inclusive, prejudicar a deliberação, mas prefiro não fazer juízo sobre isso”, afirmou.
Indagado sobre uma possível motivação pessoal do autor da denúncia, em razão da cassação da vereadora Edna Sampaio (PT), Magalhães preferiu não comentar.
Já a presidente Paula, ao ser questionada sobre a reação dos demais vereadores diante da denúncia, afirmou que todos aguardam, com cautela, os desdobramentos das investigações. “Estamos aguardando os desdobramentos das investigações. Não estamos fazendo qualquer pré-julgamento. Primeiro, precisamos ter acesso a essas informações. O que sabemos é o mesmo que vocês sabem, por meio da mídia e da imprensa”, disse Calil.
A vereadora concluiu ressaltando que o Legislativo está agindo com responsabilidade diante da denúncia. “Com certeza, daremos uma resposta à sociedade”, afirmou.
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